O juiz Alexandre Delicato Pampado, da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste, determinou a internação por tempo indeterminado de Antônio Anderson Ferreira Lima, de 34 anos, e o absolveu da denúncia pelo assassinato da agente de saúde Regy Rouse Lopes de Oliveira, de 51 anos, no município, em agosto de 2022. Na ocasião, a médica Jaqueline Matos da Croce, de 31 anos, também foi esfaqueada.
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No documento de absolvição consta que os indícios de autoria delitiva decorrem dos depoimentos testemunhais angariados no curso da instrução processual. Antônio também confessou ter esfaqueado ambas as vítimas.
Segundo o laudo de um perito oficial médico legista, Antônio é portador de esquizofrenia. Por este motivo foi recomendado a internação dele por tempo indeterminado. Ele foi declarado inimputável.
O magistrado relembrou que com a absolvição sumária imprópria de Antônio, é necessário que haja uma aplicação de medida de segurança, já que o crime cometido pelo acusado é apenado com pena de reclusão.
"Além disso, é notória a periculosidade do réu, pois em um acesso inesperado de fúria provocado por fatores ignorados acabou exterminando uma pessoa (Regy Rose) e lesionando gravemente outra que, inclusive, estava gestante (Jaqueline) e diante do estado grave foi submetida a cirurgia de emergência e permaneceu internada alguns dias na UTI para restabelecimento da sua saúde", disse o magistrado.
Com isso, foi julgada improcedente a denúncia contra Antônio e, por consequência, houve absolvição. Foi determinada a internação do acusado, por tempo indeterminado.
"O laudo confeccionado indica como tratamento recomendado a internação (hospital de custódia), situação inevitável a partir da própria atuação delitiva que, por si só, já demonstra a periculosidade do denunciado devendo sua conduta ser sopesada em relação à manutenção da ordem pública e à sociedade", ressaltou o juiz.
Relembre o caso
O fato aconteceu no dia 25 de agosto de 2022, em uma unidade básica de saúde. No dia do crime, Jaqueline estava realizando um atendimento no consultório, quando Antônio chegou.
Após atender um paciente, Antônio invadiu o local e desferiu várias facadas no abdômen da médica, que a época estava grávida de 5 meses.
Uma testemunha conseguiu intervir e jogou uma mesa na direção do suspeito, que conseguiu correr. Na fuga, ele ainda atingiu a agente de saúde Regy com uma facada no tórax. Regy não resistiu aos ferimentos e morreu durante cirurgia.
Já Jaqueline foi encaminhada para uma unidade médica, onde realizou alguns procedimentos cirúrgicos e foi liberada após alguns dias.
