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Domingo, 19 de maio de 2024

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Processo do MPE

Juíza recebe denúncia e torna réu advogado acusado de perseguir ex-esposa

Foto: Reprodução

Juíza recebe denúncia e torna réu advogado acusado de perseguir ex-esposa
A juíza Ana Graziela Vaz Campos recebeu denúncia no último dia 17 e tornou réu o advogado criminalista Thiago Conceição da Silva, acusado de ter, em tese, perseguido e ameaçado a integridade psicológica contra sua ex-esposa. Também foi imputado contra o defensor as implicações da Lei Maria da Penha. Em maio, a magistrada havia determinado uma série de medidas protetivas em favor de T.M.O. em razão de ter sido ameaçada e injuriada por Thiago, que ficou proibido de se aproximar dela.


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No entanto, T.M.O. expôs uma série de vídeos e fotos numa rede social, nesta segunda-feira (23), no qual Thiago aparece agredindo-a com tapas, puxões de cabelo e empurrões. A mulher acusa o homem também de ter agredido a filha dela, uma adolescente de 16 anos, que é enteada do seu ex-companheiro.

“Recebo a denúncia ofertada, na forma posta em Juízo, eis que presentes os indícios de autoria e materialidade e, com fundamento no art. 396 do Código de Processo Penal, determino a citação do acusado Thiago Conceição da Silva, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito”, proferiu a magistrada.

Thiago foi denunciado pelo promotor de Justiça Jaime Romaquelli por perseguir a vítima, reiteradamente e por ameaçar sua integridade física ou psicológica, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Além disso, o promotor imputou que isso teria sido cometido enquanto T.M.O. estava sob imediata proteção da autoridade. Ou seja, Thiago, desobedeceu as medidas protetivas determinadas pela juíza em maio.

Para decretar as medidas, a magistrada verificou que "os fatos narrados pela vítima em seu boletim de ocorrência demonstram a situação de risco por que passa a mesma, impondo-se o deferimento do pedido com vistas a colocá-la a salvo de eventuais novas investidas do autor da violência, justificando-se, portanto, a urgência na concessão das medidas colimadas”.

Ela então ordenou que Thiago ficasse distante 500m da vítima, seus familiares e testemunhas, o proibiu de manter contato com eles, bem como frequentar suas respectivas residências.

No caso em questão, conforme apurado, o denunciado Thiago e a vítima se relacionaram por cerca de 9 anos e tiveram um filho. Na época dos fatos, estavam separados desde dezembro de 2020.

No dia 14/05/2023, por volta das 21h00min, a vítima estava em sua residência, situada no bairro CPA 4, quando telefonou para Thiago, pois o filho do casal relatou que o sobrinho dele havia tocado em suas partes íntimas, momento em que o denunciado se exaltou e proferiu ofensas e ameaças contra T.M.O., dizendo: “se você for na delegacia denunciar meu sobrinho, eu vou te matar, sua vagabunda, você é louca, sua biscate, você é doente mental”, deixando a vítima temerosa.

Vídeo das agressões

Em uma das postagens publicadas nesta semana, a mulher mostra uma sequência de fotos com as marcas das agressões que ficaram em seus braços. Já em outra publicação, um vídeo, o suspeito aparece agredindo a ex-mulher com puxões de cabelo e pressionando a cabeça dela contra a cama. Os ataques são filmados pela enteada do homem. Em dado momento, ele parte para cima da garota enquanto ela filmava as agressões sofridas pela mãe.  

No mesmo vídeo, T.M.O. escreveu a seguinte legenda: "Suas marcas físicas e psicológicas ficaram em mim e na minha filha. Eu quero justiça!". Entre os vídeos postados, a mulher afirma que alguns não são atuais. No entanto, ela relata que houve agressões posteriores por parte de T.S. Diz ainda que outras agressões não foram filmadas.
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