A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa indeferiu o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar feito por Carlinhos Bezerra, preso aguardando júri pelo assassinato de sua ex-namorada, Thays Machado, e de Willian Cesar Moreno. Filho do cacique do MDB, o ex-deputado federal Carlos Bezerra, “Carlinhos” ajuizou o requerimento alegando ser portador de diabetes e que, por isso, precisaria sair da sala de Estado Maior da Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa (presídio de Mata Grande, em Rondonópolis) para tratar da doença.
Leia mais
Detido por matar casal, Carlinhos Bezerra pede prisão domiciliar alegando ser portador de diabetes
Desembargador cita risco à integridade física e nega transferir Carlinhos Bezerra a cela comum da PCE
A magistrada da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá anotou que Carlinhos, preso há 6 meses, tem sido resistente ao tratamento correto e dieta, demonstrando que ele se recusa a seguir o que a equipe médica lhe prescreve.
Nesse sentido, então, dentre outras convicções, a magistrada indeferiu o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar. No dia 22 de agosto, o Ministério Público, por intermédio do promotor de Justiça Jaime Romaquelli se manifestou contra o pedido.
Thays e o então namorado foram mortos a tiros por Carlinhos na porta de um prédio em Cuiabá, no dia 18 de janeiro. Ele foi pronunciado pela Justiça com incurso nas sanções previstas pelo crime de homicídio qualificado.
Preso em flagrante delito, teve sua prisão convertida em preventiva e encontra-se detido enquanto seu processo está em fase de “recurso da pronúncia” junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Conforme o promotor, uma das hipóteses legais para concessão da domiciliar é a doença grave, justamente a que foi alegada pela defesa de Carlinhos. No entanto, o dispositivo usado não comporta o caso vivido por ele, já que não se encontra “extremamente debilitado”, como previsto no artigo 318 do Código de Processo Penal.
No caso em questão, segundo o MPE, não é imprescindível que ele seja colocado em detenção domiciliar porque não foi comprovado que esteja em situação “extremamente grave” por conta da doença que se diz portador.
Carlinhos é portador de diabetes e, conforme o Ministério Público, isso não impõe restrições à sua vida. Além disso, se realmente ele estiver acometido por enfermidade grave, no caso diabetes tipo 2, o estabelecimento prisional possui médicos que viabilizarão tratamento adequado.
Nesse sentido, lembrou o promotor à Vara que Carlinhos cometeu crimes gravíssimos, agindo friamente e com planejamento detalhado.
Promotor salientou ainda que desde o início da prisão, se observou as tentativas de Carlinhos não permanecer detido, tendo apresentado, desde o primeiro momento, pedido de transferência para presídio diverso do da capital, alegando extorsão de criminosos.
Depois, novamente pediu transferência argumentando que estava sendo ameaçado. O que se observa, de acordo com o MPE, é que o pedido de domiciliar é mais um meio de que Carlinhos se livre da prisão, “na esperança de que a sociedade esqueça os crimes cometidos”, escreveu o promotor.
O caso corre em segredo de Justiça e o Olhar Direto não teve acesso à integra da decisão. No entanto, o indeferimento do pleito foi confirmado nesta manhã (30) pela assessoria do Tribunal de Justiça (TJMT).
(2)(1)(1).jpg "Juíza nega pedido de domiciliar por diabetes e mantém Carlinhos Bezerra preso na Mata Grande")
