Mensagens trocadas entre o prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro (MDB), e o empresário Alessandro Souza revelaram possível negociação de propina exigida pelo gestor municipal para liberação de pagamentos de notas fiscais emitidas pelo proprietário da Construtora Alto Monte. Em trechos apontados na investigação do Ministério Público Estadual (MPE), Loureiro aparece inclusive descontente e irritado com uma das vezes em que o empresário não repassou valores solicitados.
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“Amanhã à tarde, a hora que chegar aí no começo de tarde eu ligo pra você, nós combinamos que eu preciso disso aí, Xandu, pra pagar uns compromissos amanhã de pedreiro lá em casa”, diz Loureiro afirmando que precisaria do dinheiro para serviços particulares.
Outra sequência mostra o descontentamento do prefeito com a falta de pagamento do empresário. “Não, eu vou tá aí só amanhã, é que eu precisava desse valor porque cê também tá com um valor que o B. passou pra mim, né? Amanhã vou tá aí. Agora já bagunçou aqui minha situação, mas tudo bem. Amanhã sem falta cê me passa, vou pegar aqui com o C. aqui”, reclamou Loureiro.
Vídeo que a reportagem do Olhar Direto teve acesso, inclusive, mostra o prefeito contando dinheiro que seria de propina. Na gravação, ele aparece sentado à mesa conversando com o autor da filmagem enquanto realiza a contagem de notas de R$ 100 e de R$ 50.
As mensagens foram trocadas no passado e foram investigadas no âmbito da Operação Avaritia, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária com objetivo de investigar a cobrança de possível vantagem indevida. O desembargador Rondon Bassil Dower Filho proferiu a decisão que autorizou o processo contra Loureiro.
O prefeito, por sua vez, reafirmou em comunicado à imprensa que não coopera nem contribui para atividades ilegais, repudiando atribuição de tais atos à sua conduta. Apontou ainda que o vídeo em que aparece contando notas de dinheiro foi tirado de contexto e não reflete a realidade dos fatos.
Avaritia
Os elementos apresentados pelo Ministério Público revelaram que, toda vez que notas de empenho eram pagas em favor da empresa Construtora Monte Alto Ltda., o prefeito cobrava Alessandro, informando a sua localização ou buscando um lugar para se encontrarem e receber o dinheiro exigido, que ele por vezes se referia como “documento”.
Conforme Alessandro, os supostos pedidos de propina por parte do gestor municipal começaram timidamente, sob pretexto de “ajuda de custo”, e evoluíram até o montante de 10% sobre o valor de cada medição apresentada pela empresa.
O caso foi denunciado pelo próprio empresário ao Ministério Público. Ele apresentou ao órgão mensagens de texto e áudio no WhatsApp, bem como vídeos e gravações de conversas telefônicas, informando que diversas vezes, valendo-se do cargo de prefeito, Loureiro exigia a vantagem indevida de Alessandro como condição para autorizar e liberar os valores à sua empresa.
De acordo com a narrativa de Alessandro, sua empresa venceu três licitações realizados no Município de Diamantino, até que em 2022, Loureiro passou exigir o pagamento da suposta propina.
Em consulta ao Portal de Transparência do município, foi possível verificar que o contrato de ampliação de uma unidade Criança Feliz custou R$ 280.863,00, firmado com a Alto Monte na modalidade Tomada de Preço.
Para execução de cerca do cemitério, a mesma empresa firmou contrato na mesma modalidade por R$ 125.758,00. Por fim, para construção de quadra na escola Castro Alves, foram empenhados R$ 517.854,00.
Nesta segunda, vereadores de Diamantino rejeitaram a denúncia que pedia a cassação Manoel Loureiro Neto. O processo foi arquivado em sessão ordinária.
Outro lado
O prefeito Manoel Loureiro reafirma que não coopera ou contribui para atividades ilegais sejam por quaisquer formas. Repudia a atribuição destes atos à sua conduta.
É importante esclarecer que o vídeo apresentado foi tirado do contexto e não reflete a realidade dos fatos.
Por isso mesmo, continua à disposição das autoridades para os devidos esclarecimentos em relação a seu comportamento pessoal e enquanto figura pública, no intuito de restabelecer a verdade. Além disso, aguarda o trâmite do inquérito em andamento no Ministério Público e se pronunciará no momento e foro oportunos.
Na oportunidade, Manoel Loureiro Neto reafirma o compromisso com a transparência, a boa gestão do dinheiro público, o cuidado com o cidadão e desenvolvimento de políticas públicas que fomentem o desenvolvimento do município.
Manoel Loureiro Neto
