A defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, pediu à Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá a substituição da sua prisão preventiva por domiciliar, alegando estar acometido por diabetes. Filho do cacique do MDB, o ex-deputado federal Carlos Bezerra, Carlinhos está preso aguardando júri pelo assassinato de sua ex-companheira, Thays Machado e de Willian Cesar Moreno. O Ministério Público, por intermédio do promotor de Justiça Jaime Romaquelli se manifestou pelo indeferimento do pedido, devendo ser mantida a prisão.
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Thays e o então namorado foram mortos a tiros por Carlinhos na porta de um prédio em Cuiabá, no dia 18 de janeiro. Ele foi pronunciado pela Justiça com incurso nas sanções previstas pelo crime de homicídio qualificado.
Preso em flagrante delito, teve sua prisão convertida em preventiva e encontra-se detido enquanto seu processo está em fase de “recurso da pronúncia” junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Conforme o promotor, uma das hipóteses legais para concessão da domiciliar é a doença grave, justamente a que foi alegada pela defesa de Carlinhos. No entanto, o dispositivo usado não comporta o caso vivido por ele, já que não se encontra “extremamente debilitado”, como previsto no artigo 318 do Código de Processo Penal.
No caso em questão, segundo o MPE, não é imprescindível que ele seja colocado em detenção domiciliar porque não foi comprovado que esteja em situação “extremamente grave” por conta da doença que se diz portador.
Carlinhos é portador de diabetes e, conforme o Ministério Público, isso não impõe restrições à sua vida. Além disso, se realmente ele estiver acometido por enfermidade grave, no caso diabetes tipo 2, o estabelecimento prisional possui médicos que viabilizarão tratamento adequado.
Nesse sentido, lembrou o promotor à Vara que Carlinhos cometeu crimes gravíssimos, agindo friamente e com planejamento detalhado.
Promotor lembrou que desde o início da prisão, se observou as tentativas de Carlinhos não permanecer detido, tendo apresentado, desde o primeiro momento, pedido de transferência para presídio diverso do da capital, alegando extorsão de criminosos.
Depois, novamente pediu transferência argumentando que estava sendo ameaçado. O que se observa, de acordo com o MPE, é que o pedido de domiciliar é mais um meio de que Carlinhos se livre da prisão, “na esperança de que a sociedade esqueça os crimes cometidos”, escreveu o promotor.
“Não obstante, os requisitos que justificaram a prisão preventiva continuam saltando à vista a justificar a continuidade da segregação cautelar, sobretudo em garantia da ordem pública e da aplicação da lei. A sua soltura, mesmo que travestida de “prisão domiciliar”, abalará frontalmente a ordem pública servindo de autorização para outros que tem em mente cometer crimes dessa natureza ajam sem qualquer temor. A continuidade da prisão continua se justificar pelos exatos pressupostos e fundamentos pelos quais foi decretada”, finalizou Romaquelli, postulando pela manutenção da prisão preventiva.
