A juíza Glenda Moreira Borges converteu em preventiva a prisão em flagrante do advogado Nauder Júnior Alves de Andrade, autuado por suspeita dos crimes de feminicídio tentado e estupro seguido de lesão corporal grave. Ele foi detido na sexta-feira (18), suspeito de tentar matar sua namorada, a engenheira E.T.M., brutalmente espancada. Sob efeito de cocaína, ele passou a agredi-la após sua recusa em manter relações sexuais.
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Nauder foi submetido a audiência de custódia neste sábado (19). Na sessão, o Ministério Público se manifestou a favor de que sua detenção preventiva fosse decretada. A defesa pediu pela liberdade provisória do cliente, com aplicação de medidas cautelares, e sustentando ainda seu encaminhamento para clínica de reabilitação.
Em consonância com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no entanto, a magistrada não se convenceu dos argumentos da defesa – de que o advogado, apesar de responder em ação penal por receptação, não possui condenação criminal e tem predicados favoráveis.
Glenda lembrou na decisão que a vítima, namorada de Nauder há 12 anos, relatou à polícia que o relacionamento do casal era conturbado e que ele, no dia dos fatos, tentou manter relações sexuais com ela após uso de cocaína e, diante de sua recusa, iniciou a discussão seguida de agressões físicas, com socos e chutes.
Além disso, ela afirmou que o advogado a espancou usando uma barra de ferro, provocando ferimentos pelo seu corpo, conforme demonstra o resultado do exame de corpo e delito. Ela chegou a desmaiar várias vezes durante as agressões e teve que ser atendida na Unidade de Pronto Atendimento Norte de Cuiabá.
A juíza asseverou que os elementos contidos nos depoimentos dos autos, sobretudo do relevante valor probatório da palavra da vítima em casos de violência doméstica, demonstraram indícios suficientes de autoria dos crimes cujo advogado foi autuado pela autoridade policial.
Também salientou que a vida da vítima fica em risco com a liberdade de Nauder, “diante da gravidade dos fatos e do modus operandi do autuado”, o que, para ela, justifica a conversão à preventiva como forma de garantir à engenheira medidas protetivas com objetivo de cessar a prática de violência no âmbito doméstico.
Glenda, então, converteu o flagrante em preventiva, determinando ao Sistema Prisional que ele deverá ser mantido em separado dos presos com condenação definitiva.
Além disso, Nauder deverá cumprir as seguintes medidas protetivas: ficou proibido de se aproximar da vítima, seus familiares e testemunhas, bem como manter qualquer tipo de contato com eles; não poderá frequentar suas respectivas residências, locais de trabalho, casa de amigos ou locais em comum e deverá participar de grupo reflexivo de gênero.
