Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 7753/10, da Procuradoria-Geral da República, que eleva o subsídio do procurador-geral de R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 a partir de 1º de janeiro de 2013. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

O texto especifica também os valores de outros aumentos até 2015, perfazendo 15,7% em três anos. Em 2014, a remuneração será de R$ 29.462,25 e, a partir de 1º de janeiro de 2015, R$ 30.935,36.

Como o projeto original previa o valor de R$ 30 mil já a partir de 2011, emendas da Comissão de Finanças e Tributação aprovadas pelo Plenário corrigiram os valores para adequá-los ao orçamento reservado para o aumento.

Previsão orçamentária
O Orçamento do ano que vem prevê R$ 143 milhões para a reestruturação ou aumento de remuneração de cargos e funções no âmbito do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público havia aprovado esse e outro projeto, de 2011, fixando o valor do salário em R$ 32.147,90, mas a proposta foi rejeitada pela Comissão de Finanças, por falta de recursos.