Desembargadores da Primeira Câmara Criminal mantiveram a prisão de Maikon Jonatas Amaral Costa, vulgo Zé Pequeno, apontado como um dos responsáveis por realizar o recolhimento e a contabilidade do Comando Vermelho em Mato Grosso. Defesa impetrou habeas corpus no âmbito da ação da Operação Impacto, e teve o pedido negado por unanimidade, em sessão realizada na semana passada.
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No âmbito da operação, a Polícia Judiciária Civil conseguiu apurar a estruturação e a suposta atuação de 20 pessoas envolvidas na organização criminosa “Comando Vermelho”, sendo uma delas o paciente, Maikon Jonatas Amaral Costa, vulgo “Zé Pequeno”, apontado como um dos responsáveis por realizar o recolhimento e a contabilidade da organização criminosa.
A defesa afirmou que a prisão preventiva de Zé Pequeno teria sido decretada com base em conteúdo extraído de aparelho celular acessado pela polícia sem autorização judicial, o que acarretaria em nulidade da ação penal, já que as provas teriam sido obtidas ilicitamente.
Sustentou a defesa, ainda, que não há fundamentação para a manutenção da custódia processual, porque “os elementos próprios à tipologia penal (organização criminosa), bem como circunstâncias da prática delituosa, não são suficientes para respaldar a prisão preventiva, sob pena de antecipar-se o cumprimento de pena ainda não imposta".
Analisando a pretensão defensiva, o relator, desembargador Orlando Perri, anotou que, em análise registrada em relatório técnico da polícia, foi possível constatar que além do recebimento de valores em espécie, Maikon também fornecia contas bancárias para realização de depósitos, visando facilitar ou agilizar o recolhimento de valores em algumas regiões.
Além disso, por meio das mensagens analisadas, evidenciou-se que ele e réu identificado como Edvaldo faziam juntos a contabilidade, realizando a conferência de todos os valores e correção de alguns dados, antes de prestarem contas aos chefes, a fim de evitar cobranças ou pressão de seus superiores. O suspeito ainda relatou que recebe o dinheiro de várias cidades do Mato Grosso e que usa empresas para esquentar o dinheiro.
Então, ante indícios de autoria e materialidade, verificados pelos desembargadores, além da necessidade de preservar a garantia da ordem pública decorrente da gravidade dos delitos praticados, entendeu o relator que a segregação cautelar de Zé Pequeno é medida necessária “máxime diante das provas reveladoras de que o paciente apresenta propensão à prática de ilícitos penais”.
“Por todo o exposto, em consonância com o parecer ministerial, denego o habeas corpus vindicado em favor de Maykon Jonatas Amaral Costa”, votou Perri, sendo acompanhado de forma unânime pelos outros membros da Câmara.
(1).jpg "TJ mantém prisão de 'Zé Pequeno', suposto contador de facção criminosa detido na Operação Impacto")
