Réu por duplo homicídio, Carlos Alberto Bezerra alegou que contratou serviços espirituais de uma “cigana” para tentar reatar relacionamento com Thays Machado, sua ex-companheira. Ela e o então namorado, Willian Cesar Moreno, foram mortos a tiros por "Carlinhos" na porta de um prédio em Cuiabá, no dia 18 de janeiro. A alegação foi utilizada para tentar afastar a qualificadora de “motivo torpe”, imputada a ele pelo Ministério Público Estadual (MPE) na denúncia.
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“Dias antes do crime, o recorrente chegou a contratar os serviços espirituais de uma “cigana” com o fim de reatar o seu relacionamento com a vítima Thays, a demonstrar que seu estado emocional não pode ser qualificado como torpe ou fútil, mas sim como um sentimento pessoal forte e explicativo do seu descontrole quando do cometimento do ilícito penal imputado”, apontou a defesa do algoz.
Em suas alegações finais, o MPE pleiteou que Carlinhos fosse levado a Júri Popular como incurso no artigo 121, §2º, I, do Código Penal, que dispõe: “se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II – por motivo fútil.
A qualificadora foi justificada devido ao fato de que Carlinhos não aceitou o término do relacionamento com Thays, e quis se vingar em razão do rompimento. Por causa disso, ele teria resolvido matá-los ao se sentir desafiado.
Na sentença que resolveu pronunciá-lo, a juíza Ana Graziela Vaz Campos se convenceu da qualificadora imputada pelo MPE. Para Campos, o feminicídio ocorreu proveniente do sentimento de posse e vingança que Carlinhos tinha sobre Thays ao vê-la reconstruindo sua vida amorosa com outra pessoa, o que demonstraria a torpeza do crime.
Contra essa convicção, a defesa de Bezerra ingressou com recurso buscando afastar o agravante. Principal argumento usado pelos advogados que assinaram a peça, Francisco Anis Faiad e Eduardo Ubaldo Barbosa, foi de que inconformismo com o término de relacionamento não deveria configurar “motivo torpe”.
Embasando a reclamação, a defesa utilizou jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que já reconheceu que o ciúmes ou inconformismo por fim de namoro não serve ao agravamento de ilícito penal no âmbito da violência doméstica.
Conforme os advogados, sentimento pessoal forte que pode gerar descontrole emocional impulsionando o agente ao crime não configura o agravante de torpeza ou futilidade. Carlinhos até teria procurado serviços espirituais para lidar com tamanho sentimento. Com isso, Faiad e Barbosa requererem a reforma da sentença que pronunciou Bezerra para que afaste a qualificadora do motivo torpe imputada a ele pelo Ministério Público.
O Crime
O casal foi assassinado no dia 18 de janeiro de 2023, em Cuiabá. Thays foi atingida com dois tiros nas costas e um na altura do quadril. Willian Moreno foi atingido no braço esquerdo e no peito. Willian ainda tentou fugir do atirador, mas caiu na calçada, a poucos metros de Thays, onde faleceu.
Conforme os primeiros levantamentos realizados pela equipe da DHPP, Thays e Willian estavam em um relacionamento, mas a mulher vinha sofrendo ameaças do ex-companheiro e suspeito do crime.
(1)(1)-(1)(1).jpg "Visando afastar qualificadora, defesa alega que Carlinhos Bezerra contratou cigana antes de matar ex")
