Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, negou substituir a prisão preventiva do médico veterinário Richard Bortolo por medidas cautelares. Ele foi acusado de ter matado Everton Passos de Andrade, 39 anos, conhecido como Xuxa, na cidade de Sorriso (420 km de Cuiabá), em setembro de 2022.
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A defesa do médico alegou ilegalidade na prisão preventiva ressaltando que nem a gravidade abstrata do delito, nem meras suposições ou argumentos genéricos podem servir como fundamento para a manutenção da medida constritiva.
Foi apontado ainda que Richard possui condições favoráveis, como bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, bem como o fato de que, para se entregar, o acusado se apresentou espontaneamente perante a autoridade policial.
Entretanto, o ministro afirmou que os elementos de prova coletados em ampla investigação policial, revela a frieza e periculosidade de Richard, denotando, portanto, a necessidade da custódia cautelar, com vistas a resguardar a ordem pública.
"No caso dos autos, todavia, foi demonstrada a necessidade custódia cautelar, de modo que é inviável a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, eis que a gravidade concreta da conduta delituosa indica que a ordem pública não estaria acautelada com sua soltura", disse o magistrado.
Relembre o caso
A vítima, natural de Andradina (SP), estava desaparecida desde o dia 6 de setembro de 2022, após sair do Rancho Fundo, no município de Sorriso, para uma festa por volta das 23h. O corpo da vítima foi localizado no dia 10 de setembro, em uma região de mata, no município de Ipiranga do Norte.
Assim que foi acionada do desaparecimento da vítima, a equipe da Polícia Civil de Sorriso iniciou as investigações, uma vez que havia informações de que a vítima teria sido atropelada, e também agredida até ficar desacordada e em seguida jogada em uma camionete S-10. Antes de jogar o corpo de Everton no rio, os criminosos quase arrancaram a cabeça dele.
Durante as investigações, os policiais receberam informações de que dois homens, também naturais da cidade de Andradina, e que também estavam desaparecidas, seriam os autores do crime, sendo eles Richard e o mecânico Matheus Augusto Drago Schnoor.
