Procurador de Justiça Jorge Lana acatou tese da defesa da médica Letícia Bortolini, patrocinada pelo advogado Giovane Santin, e entendeu que não há provas suficientes de embriaguez e excesso de velocidade no acidente que resultou na morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, 48 anos, no dia 14 de abril de 2018, na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Para o procurador, deve ser mantida a decisão que entendeu que o processo deve ser julgado como homicídio culposo (sem intenção de matar). Ou seja, sem ir a júri popular. O parecer é desta quarta-feira (3).
Leia também:
Morte de verdureiro: promotor alega inclinação pessoal de magistrado e pede júri popular contra médica
Anteriormente, o juiz Wladymir Perri desclassificou acusação de homicídio doloso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que pede que a médica seja submetida a julgamento popular. O promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins chegou a alegar inclinação pessoal do magistrado e entrou com recurso.
Encaminhado ao Tribunal de Justiça, a Procuradoria emitiu parecer concordando que a tesa de defesa, de que não há provas suficientes de embriaguez e do excesso de velocidade. Portanto, a decisão de homicídio culposo deveria ser mantida.
“Por todo o exposto, o parecer é pelo improvimento do recurso em sentido estrito interposto pelo parquet. Alternativamente, manifesta-se pelo acolhimento da preliminar de prescrição arguida pela defesa em sede de contrarrazões, bem como pelo afastamento da qualificadora do 'perigo comum', considerando a incompatibilidade com o dolo eventual arguido”, conclui o parecer do procurador Jorge Lana. Agora, cabe decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
O acidente
Francisco Lucio Maia morreu na noite do dia 14 de abril de 2018, após ser atropelado pela médica na avenida Miguel Sutil, região do bairro Cidade Verde, em Cuiabá. Letícia estava em um Jeep Compass, com o marido, e ambos fugiram sem prestar socorro à vítima. Na mesma noite, ela acabou sendo presa e encaminhada ao Cisc Planalto. No entanto, Letícia foi solta dois dias depois após o desembargador Orlando Perri conceder habeas corpus.
