Defesa de Lucas Ferraz, apresentador de TV preso preventivamente por lesão corporal contra sua esposa Karine Gomes, de 20 anos, entrou com Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para pedido de soltura. O rogo à segunda instância será analisado pelo desembargador plantonista no recesso forense, Paulo da Cunha. Os defensores reforçaram que o HC foi encaminhado levando em conta, também, a indignação causada pelo fato de que a acusação se utilizou da repercussão midiática para fundamentar a prisão de Ferraz.
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Patronos de Ferraz, o Dr. Marcos Vinícius Borges e Dra. Elizandra Mariano Mattia, entraram com HC e acreditam que a análise em segunda instância será favorável ao pedido liminar pela soltura do apresentador.
Os defensores teceram sérias críticas em relação ao promotor de acusação que, na oportunidade de reavaliar a manifestação da defesa, optou pela permanência das fundamentações abstratas executadas pela autoridade policial que atendeu o caso.
“Um fiscal da lei utilizar a repercussão midiática para fundamentar a prisão foi algo que nos indignou e encaminhássemos o Habeas Corpus”.
Em relação aos artigos mencionados pelo delegado que instaurou inquérito civil e indiciou Ferraz para apurar as circunstâncias de crimes tipificados nos arts. 129, §13, 140, 147 e 147-B do CP c/c a Lei 11.340/06, a defesa foi taxativa e alegou inidoneidade do pedido de decretação da prisão.
No inquérito em que indicou Ferraz, nesta sexta-feira, o delegado Gustavo Espíndula de Souza citou cometimento de crimes de lesão corporal por razões de sexo, bem como violência psicológica contra a mulher, passando da condição de investigado a indiciado.
Porém, a defesa ressaltou que injúria e ameaça, dois crimes que fundamentaram a decretação da prisão pelo juiz plantonista de Campo Novo do Parecis, na quarta-feira (21), são crimes condicionados à representação pela vítima, o que nunca ocorreu. Katrine, inclusive, negou as agressões cometidas por Ferraz e optou por refutar as acusações que pesam contra o apresentador.
“Quanto aos crimes tipificados nos artigos mencionado, demonstra mais ainda a inidoneidade do pedido de decretação da prisão, pois ameaça e injúria são crimes condicionado a representação da vítima e essa representação nunca aconteceu. Ou seja, nem isso o delegado avaliou antes de requerer a prisão preventiva do acusado, e o pior, o fiscal da lei não corrigiu essa falha”.
O Caso
O apresentador Lucas Ferraz foi preso no final da tarde desta quarta-feira (21), pela Delegacia da Mulher de Tangará da Serra (230 km de Cuiabá). Ferraz é acusado de agredir a esposa Katrine Gomes, de 20 anos, no último sábado (17), durante confraternização na cidade.
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu na noite desta terça-feira (20) que as lesões causadas no rosto da esposa de Lucas são fruto de prováveis agressões físicas causadas por outra pessoa. A versão da estudante de direito, no entanto, é diferente. Ela alega ter batido a própria cabeça na cama por sentir ciúmes do marido.
Ao ser ouvida pelo delegado Gustavo Espíndola de Souza na segunda-feira (19), Katrine assegurou ter tido um edema alérgico por ter machucado a si mesma durante uma crise causada por problemas psicológicos como, por exemplo, ansiedade.
Ela deu a mesma versão em entrevista à imprensa local na terça-feira. “Meu esposo entrou no banheiro e eu fui para o quarto. Lá fiquei de joelhos próximo a cama e comecei a bater a cabeça na cama [...]. As manchas que tenho roxas são resultado das veias sanguíneas do nariz, quando machuquei o nariz, bati muito forte na cama e foram diversas vezes. Cheguei a me jogar no chão, gritar”, narrou a estudante.
Para a perícia, porém, os ferimentos são compatíveis com ato de violência gerado por outra pessoa. Ou seja, as explicações da universitária são pouco consistentes e não há semelhança com reação alérgica.
Vídeo que circula nas redes sociais mostra Katrine machucada no ouvido, testa, nariz, entre outras partes do rosto. Em áudio gravado no mesmo dia ela diz ter levado “dois, três socos” de Ferraz.
Versão do boletim de ocorrência
De acordo com boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, uma equipe foi acionada por um médico após uma jovem dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com sinais de violência física. A PM recebeu também a informação de que o suspeito seria o marido dela, até então o apresentador do programa Cidade Agora.
Quando os policiais chegaram na unidade de saúde, encontraram a vítima com diversos hematomas no rosto. Aos militares, ela contou que estava em uma confraternização com o companheiro, quando teriam iniciado uma discussão porque Lucas estaria com ciúmes dela. Na ocasião, o apresentador teria agredido a jovem com diversos socos no rosto dela.
Dois homens, um deles jornalista da mesma emissora, acompanharam a vítima até a UPA e confirmaram o episódio de agressão contra a jovem. A mulher ficou sob cuidados médicos, pois deveria passar por exames para confirmar possível fratura no nariz. Conforme boletim de ocorrência, o suspeito tomou rumo desconhecido.
.jpg "Defesa de Ferraz cita prisão por repercussão midiática e pede soltura de repórter acusado de agredir esposa")
