Cliente que passou por transtornos oriundos ao atraso na entrega de um apartamento na capital será indenizado por danos morais no valor de R$ 6 mil. Uma construtora de empreendimentos imobiliários foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no dia 16 de novembro, em sessão da Segunda Câmara de Direito Privado, a pagar o cliente após decisão entender os dissabores passados por ele ao ter o sonho da moradia própria frustrado.
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Relatora da apelação cível, desembargadora Marilsen Andrade Addario teve voto acolhido por unanimidade pelo juiz convocado Marcio Aparecido Guedes e pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho.
Foi considerado que a demora injustificada da entrega da obra por quatro meses caracteriza dano moral, “uma vez que o dissabor ultrapassa a esfera do mero aborrecimento, causando considerável abalo psicológico, ao frustrar a expectativa de se realizar o sonho da moradia própria”, afirmou a relatora em voto.
O recurso foi interposto pela empresa que buscava mudar a decisão anterior. De acordo com a decisão foi mantida a condenação por danos morais e o recurso teve provimento parcial somente em relação ao aporte questionado pela empresa.
“Inegável, portanto, a angústia e o sofrimento da parte autora, razão pela qual faz jus à indenização pelos danos morais experimentados”, conclui a magistrada.
(8)(1).jpg "Construtora deve indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento em Cuiabá")
