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Segunda-feira, 15 de abril de 2024

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no centro histórico

MPF investiga omissão sobre imóvel abandonado e em estado avançado de deterioração

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

MPF investiga omissão sobre imóvel abandonado e em estado avançado de deterioração
Ministério Público Federal (MPF) decidiu que não cabe o arquivamento de procedimento preparatório instaurado para apurar possível omissão na conservação de imóvel aparentemente abandonado e em estado avançado de deterioração, localizado na Rua Pedro Celestino, 471, Centro Norte, em Cuiabá. Informação consta no Diário Oficial desta quinta-feira (17).

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Segundo o MPF, apesar de comunicada a inclusão do imóvel em política pública estadual de restauração e preservação do patrimônio histórico cultural, com previsão de destinação de R$ 200 mil para as obras, não houve até o momento nenhuma ação efetiva de reparação emergencial do imóvel.
 
Conforme informações do Ministério Público, perdura o risco de incêndio do local, com ameaça a vários imóveis da vizinhança, dada a ocupação clandestina por usuários de drogas, bem como de desabamento, ante a fragilidade da estrutura.
 
Ministério Público alertou ainda para a necessidade de comunicação ao Iphan e as autoridades da Defesa Civil para imediata avaliação de riscos do bem, de modo a subsidiar a adoção das ações emergenciais de limpeza e isolamento do imóvel e instalação de escoras, sem prejuízo de outras medidas de urgência, até que efetivamente iniciem as obras de restauração.
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