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Domingo, 14 de abril de 2024

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liminar rejeitada

Tribunal de Justiça mantém prisão de vereador acusado de integrar quadrilha de roubo de gado

Foto: Reprodução

Tribunal de Justiça mantém prisão de vereador acusado de integrar quadrilha de roubo de gado
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) indeferiu pedido liminar e manteve prisão em face do vereador Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araujo, político de General Carneiro acusado de integrar quadrilha de roubo de gado. Decisão é do dia nove de novembro.

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O impetrante sustentou pela revogação da prisão ou pela necessidade de concessão da prisão domiciliar em razão de ter sido acometido de traumatismo crânio encefálico.
 
Decisão, porém, considerou que os documentos médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo inviável aferir com exatidão a real condição de saúde do beneficiário.
 
“Ademais, não há nos autos qualquer informação atual dando conta do estado de saúde do beneficiário, tampouco dados da instituição hospitalar credenciada para assistir os presos daquela comarca, tampouco os esclarecimentos do diretor da unidade prisional, ao juízo de origem, tido como autoridade coatora, acerca da incapacidade de promover a assistência necessária ao paciente”, diz trecho da decisão.
 
“Portanto, inexistindo manifesta ilegalidade merecedora in plano do mandamus benfazejo, INDEFIRO o clamado pleito em sua fase liminar”.
 
O caso


Segundo ação, no dia 11 de setembro de 2022, na propriedade particular denominada Fazenda Santa Izabel, localizada na zona rural, grupo de pessoa, ciente da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, abateu um boi.
 
No grupo estava Magnum Vinnicios Rodrigues Alves de Araujo. Ainda segundo processo, os denunciados empregaram violência a fim de assegurarem a impunidade do crime, mediante grave ameaça perpetrada com uso de uma arma de fogo, calibre .38, em desfavor da vítima, funcionário da referida fazenda.
 
Suposto grupo criminoso foi detido por funcionários da fazenda, sofrendo diversas agressões. O vereador precisou ser internado, passando por cirurgia.
 
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