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Terça-feira, 23 de abril de 2024

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ainda em outubro

Gilmar Mendes marca data julgar retorno de juízas aposentadas no 'escândalo da maçonaria'

Foto: Reprodução

Gilmar Mendes marca data julgar retorno de juízas aposentadas no 'escândalo da maçonaria'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25 de outubro julgamento presencial de recursos em nome de Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões, nome aposentados compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Nomes foram punidos pelo CNJ com a aposentadoria compulsória em razão de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas, no montante de mais de R$ 1,4 milhão, com o objetivo de socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente do Mato Grosso.
 
Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público, 10 magistrados do TJMT. Entre os magistrados punidos estavam o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, os desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury.
 
Os sete juízes também punidos pelo envolvimento no mesmo esquema de desvio de recursos para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso foram Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.
 
Segundo o CNJ, os magistrados receberam valores variados, chegando a mais de R$ 1,2 milhão para o então presidente do TJMT, José Ferreira Leite, a título de verbas atrasadas e de devoluções de Imposto de Renda, depositados diretamente na conta corrente dos magistrados, sem emissão de contracheques.
 
A três magistradas aposentadas compulsoriamente apontam como base do pedido decisão que suspendeu liminarmente punição aplicada em face de Antonio Horácio da Silva Neto, no começo de 2022. No dia 25 de outubro, liminar concedida a Antonio Horácio também será reexaminada.
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