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Terça-feira, 14 de maio de 2024

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Ministério Público processa ex-deputada acusada de mensalinho e pede ressarcimento de R$ 11 milhões

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Imagens da delação de Silval Barbosa

Imagens da delação de Silval Barbosa

Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu novo processo em face da ex-deputada estadual Luciane Bezerra, acusada de recebimento de mensalinho na Assembleia Legislativa (ALMT). Ação requer o recebimento de R$ 11 milhões.


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Valores teriam sido pagos pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com recursos públicos desviados da própria Casa de Leis, em contratos simulados, mantidos com empresas de diversos ramos (gráficas, construtoras, setor de tecnologia da informação, dentre outras).
 
Segundo o MP, os fatos vieram a lume, inicialmente, pelas declarações do ex-deputado estadual José Riva, prestadas no acordo de colaboração premiada homologado em decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Apesar de ter sido filmada supostamente recebendo valores no gabinete do ex-governador Silval Barbosa, a delação do ex-chefe do Poder Executivo não é citada. 
 
Segundo o delator Riva, no período que vai de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, Luciane recebeu valores que somados perfizeram a quantia líquida de R$ 2,4 milhões, que acrescidos de correção monetária e juros de mora, a partir do evento danoso, na data da propositura da ação corresponde ao montante de R$ 9 milhões.
 
Além do valor atualização do suposto mensalinho, Ministério Público pede que seja fixado o dano moral no valor de R$ 2 milhões. Assim, o valor a ser ressarcido, caso o processo seja julgado procedente, alcança R$ 11 milhões.
 
O processo, assinado pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus nesta segunda-feira (12), será examinado na vara Especializada em Ações Coletivas.
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