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Domingo, 14 de abril de 2024

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TRE adia pela segunda vez julgamento sobre candidatura de Neri Geller

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

TRE adia pela segunda vez julgamento sobre candidatura de Neri Geller
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) adiou pela segunda vez julgamento de ação sobre o deputado federal cassado, Neri Geller (PP), que tenta manter registro de candidatura ao Senado mesmo após declaração inelegibilidade. Adiamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (5).

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A questão estava marcada para ser discutida em sessão de sexta-feira (2), mas foi retirada de pauta pelo presidente do Tribunal, o desembargador Carlos Alberto da Rocha. Nesta segunda, julgamento do processo foi novamente adiado.
 
No dia 23 de agosto, o Plenário do TSE julgou parcialmente procedente, por unanimidade, um recurso do Ministério Público pedindo a reforma do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que inocentou Neri Geller, eleito em 2018, da prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos. Com a decisão, o parlamentar, que é candidato ao Senado por Mato Grosso, teve cassado o seu diploma, perdendo o mandato e ficando inelegível por oito anos.
 
Em âmbito estadual, após ser cientificada sobre a cassação, Justiça proferiu liminar proibindo Neri de gastar recursos de campanha oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
 
O político apresentou defesa ao Tribunal Regional Eleitoral requerendo o indeferimento de notícia de inelegibilidade. Agora, o mérito da questão será examinado. Defesa aponta suposta preclusão temporal da notícia de inelegibilidade.
 
Ocorreu, conforme a assessoria jurídica do candidato, a perda do poder processual em razão do seu não exercício no momento oportuno. Conforme advogados, normas indicam o prazo de cinco dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro.
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