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Domingo, 14 de abril de 2024

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acusação sobre esquema

Justiça dá 24h para Neri tirar do ar e das redes sociais propaganda contra Wellington; multa diária de R$ 10 mil

Foto: Reprodução

Justiça dá 24h para Neri tirar do ar e das redes sociais propaganda contra Wellington; multa diária de R$ 10 mil
Juiz da Propaganda Eleitoral, Fabio Henrique de Moraes Fiorenza determinou no domingo (4) que inserções de Neri Geller (PP) com ataques a Wellington Fagundes (PL) sejam retiradas do ar. Os dois políticos concorrem ao Senado no pleito de 2022.

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Magistrado determinou ainda que seja removido de todas as redes sociais vídeo da campanha do candidato Neri Geller, com o mesmo teor. A remoção do conteúdo deve acontecer dentro do prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. 
 
Material divulgou que Fagundes estaria sendo investigado em esquema de propina, no valor de R$ 1 milhão, na campanha eleitoral de 2014, de acordo com o depoimento de Pierre François Amaral de Moraes.
 
Na decisão, o magistrado determinou ainda que seja oficiado ao Youtube/Google para que informe a origem do impulsionamento via ADS, o valor dispendido e o número de pessoas alcançadas pela publicação.
 
De acordo com a Lei Eleitoral, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, federações, coligações, candidatas, candidatos e representantes.
 
O juiz da Propaganda Eleitoral observou também que o conteúdo da acusação “não observa os preceitos legais que disciplinam a propaganda eleitoral na internet, eis que se trata de propaganda negativa e na modalidade de vídeo veiculado na rede mundial de computadores”.
 
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