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Terça-feira, 21 de maio de 2024

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ação penal

Cacique e ex-Funai são denunciados em processo que cobra R$ 400 milhões por irregularidades na TI Marãiwatsédé

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Cacique e ex-Funai são denunciados em processo que cobra R$ 400 milhões por irregularidades na TI Marãiwatsédé
Ministério Público Federal (MPF) abriu processo contra o Cacique Damião Paridzané e o ex-coordenador da Funai de Ribeirão Cascalheira, Jussielson Gonçalves Silva, alvos da Operação Res Capta, contra nomes acusados de irregularidade na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. 


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Processo versa sobre corrupção passiva, crimes contra a flora, corrupção ativa, associação criminosa e destruição ou degradação mediante desmatamento ou exploração econômica. Foram acionados ainda pessoas identificadas como Bruno Peres de Lima, Enoque Bento de Souza, Gerard Maxmiliano Rodrigues de Souza, Jailton Alves Brito, Marcos Alves Gomes, Thaiana Ribeiro Viana e Zaercio Fagundes Gouveia.
 
Processo versa sobre suposta vantagem indevida paga por Zaercio Fagundes Gouveia, Bruno Peres de Lima e Marcos Alves Gomes com o objetivo de que Jussielson Gonçalves Silva viabilizasse o controle de todas as áreas da Terra Indígena Maraiwatsede utilizada para a criação de bovinos.
 
Além das condenações pelos crimes, processo requer condenação a Jussielson Gonçalves Silva, Gerard Maxmiliano Rodrigues de Souza, Enoque Bento de Souza e Thaiana Ribeiro Viana para que seja fixada a reparação, de forma solidária, no montante de R$ 310 mil. Contra Zaercio Fagundes Gouveia e Bruno Peres de Lima, que seja fixada a reparação, de forma solidária, no montante de R$ 417.121.600,00. Contra Marcos Alves Gomes, que seja fixada a reparação no montante de R$ 35.753.280,00.
 
Jussielson Gonçalves Silva, Gerard Maxmiliano Rodrigues de Souza e Enoque Bento de Souza estão presos preventivamente por decisão da Vara Federal de Barra do Garças, e já respondem pelos crimes de integrar milícia privada, sequestro qualificado, abuso de autoridade, peculato, favorecimento pessoal, usurpação de função pública na forma qualificada, porte ilegal de arma de fogo e estelionato.
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