Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu processo criminal em face do ex-vereador e apresentador de TV, Françoilson Everton Pop Almeida da Cunha, o Everton Pop. Peça foi assinada nessa segunda-feira (11) pelo promotor de Justiça Anderson Yoshinari Ferreira da Cruz. Ação versa sobre peculato supostamente praticado enquanto vereador.
Leia também
Justiça decreta revelia de ex-deputado em processo por mensalinho na Casa de Leis
Foram denunciados ainda Hermes Proença de Oliveira, Armstrong Drexel Bleriot Samuel Garcia, Larissa Mineyah de Lima Pereira, Luciano Henrique de Lima Pereira, Neily Jacinta Almeida Soares, Fabio Barbosa Sena, Jean Carlos Barbosa de Arruda Vieira e Wander Cleison Padilha Lino.
Hermes Proença de Oliveira afirmou em processo trabalhista que foi assessor parlamentar nomeado de Everton POP na Câmara Municipal da Capital, exercendo também atividades particulares ao vereador.
Hermes alegou em depoimento que o irmão e esposo de pessoa identificada como Larissa Mineyah foram nomeados assessores parlamentares, na condição de “fantasma”. Os integrantes da equipe que detinham maior remuneração repassavam parte dos seus salários para Hermes, que entregava como pagamento para integrantes não nomeados, incluindo a denunciada Larissa.
Portanto, segundo o Mistério Público, Everton POP utilizou parte da verba destinada a pagamento dos assessores parlamentares nomeados para remunerar os assessores particulares irregulares e ainda impediu o colhimento de recibos dos pagamentos para uso pessoal.
Processo aponta ainda que Everton POP, sem o conhecimento de pessoa identificada como Alaise Alves da Conceição, que consta na lista de nomeados pela Câmara Municipal, alegando auxiliá-la com o seu trabalho em ONG, nomeou-a na Câmara e utilizou parte de sua remuneração oriunda da nomeação para pagar o seu salário na referida ONG.
Ainda, como demonstrado pelo MPE, pessoas identificadas como Adir Henrique Bastos Ribeiro, Carlos Alberto de Mattos e Vera Lúcia Oliveira Assad, não trabalharam como assessores de Everton POP, apesar de constarem nomeados na Câmara Municipal, bem como não detinham sequer o conhecimento da referida nomeação e foram remunerados por ela.
“Como ficou evidenciado, Everton POP foi autor indireto na conduta tı́pica da ‘rachadinha’, ou seja, da repartição de salários entre assessores nomeados e não nomeados, com base na teoria do domı́nio do fato, uma vez que desviou dinheiro público em aproveito alheio. No mesmo sentido, foi beneficiado por meio de implemento indevido na equipe, ao esvaecer as remunerações da referida equipe, contratando irregularmente mais funcionários não nomeados”, diz trecho do processo.
O MPE apontou ainda que pessoa identificada como Fabio Henrique Ceccari Ribeiro, assessor parlamentar nomeado pela Câmara Municipal, recebeu diretamente parte do salário outra pessoa, por meio de transferência bancária, no valor mensal de R$ 760. Transferência ocorriam sob ordem de Neily Jacinta de Moraes Almeida, então chefe de gabinete.
Noutro giro, acusação salienta que Jean Carlos Barbosa de Arruda Vieira e Wander Cleison Padilha Lino foram nomeados como assessores parlamentares de Everton POP na Câmara Municipal de Cuiabá, e que Jean Carlos nunca exerceu sua função como assessor parlamentar, tendo se mudado de Cuiabá para Curitiba (PR), deixado o seu cartão bancário para que terceiros realizassem saques mensais de seu salário. Verba era repartida com Wander Cleison, que, segundo o MP, é cunhado de Jean e realizou atividades como DJ no programa televisivo do vereador Everton POP.
Outro lado
O advogado João Victor Gomes de Siqueira, do escritório Lessa & Siqueira Advogados Associados, enviou a seguinte nota.
A defesa de Everton Pop informa que irá tomar ciência do inteiro teor da Ação Penal e se manifestará nos autos, mas cumpre esclarecer que sente estranheza com o seu protocolo agora, re-apurando supostos fatos ocorridos entre 10 e 14 anos atrás. A defesa de Everton Pop e o MPE tem conhecimento dos depoimentos reiterados de todos os acusados e várias testemunhas tomados em Ação Civil Pública e Inquérito Policial, repetidos há mais de 10 anos, desmentindo todo o afirmado na peça acusatória. Uma única pessoa afirmou inverdades em juízo acerca de suposta rachadinha, tentando receber verbas trabalhistas indevidas. E não ganhou nada. Esta cantilena foi rechaçada e produzidas inúmeras provas da inocência de Pop e seus assessores. No entanto, 12 anos depois mais um processo sobre o mesmo assunto surge, enquanto reafirmamos a inocência de Everton Pop, o nosso compromisso com a verdade e acreditamos no julgamento imparcial do Poder Judiciário.
