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Sábado, 18 de maio de 2024

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​AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO

Juiz mantém impugnação de candidato a prefeito que xingou e quebrou imagem de santo

Foto: Reprodução

Juiz mantém impugnação de candidato a prefeito que xingou e quebrou imagem de santo
O juiz Anderson Candiotto, da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, negou um recurso de Júnior César Leite da Silva, o “Júnior Pé no Chão” (PC do B), e manteve a impugnação do registro de candidatura dele, que disputava o cargo de prefeito de Sorriso. Júnior Pé no Chão causou polêmica ao aparecer em um vídeo quebrando a imagem do São Cipriano de Cartago e o xingando. O registro foi impugnado por ausência de quitação eleitoral.

 
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O pedido de registro de candidatura de Júnior Pé no Chão foi feito no dia 25 de setembro de 2020, tendo como candidato a vice-prefeito Paulo Cézar Zimpel. O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura, em decorrência da constatação de inelegibilidade, por ausência de quitação eleitoral.
 
Ao analisar os autos o magistrado verificou que Júnior Pé no Chão não está quite com a justiça eleitoral em razão de irregularidades na prestação de contas. Com base nisso o juiz julgou procedente o pedido do Ministério Público pela impugnação do registro de candidatura.
 
A defesa do candidato entrou com embargos de declaração contra a sentença, alegando omissão e contradição. O MP se manifestou pelo não conhecimento do recurso, “vez ser ele meramente protelatório”, pedindo ainda aplicação de multa a Júnior Pé no Chão. O juiz não viu irregularidades na decisão.
 
“Verifica-se que a sentença analisou a preliminar alegada pela defesa em todos os seus pontos, não havendo omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas, sendo os embargos de declaração meramente protelatórios”, disse.
 
Por considerar que o objetivo do recurso foi justamente prolongar a conclusão do processo o magistrado condenou Júnior Pé no Chão ao pagamento de multa, no valor de dois salários mínimos.
 
“Importante novamente consignar que o mérito da impugnação (falta de quitação eleitoral) sequer foi objeto de contestação, não havendo nos embargos qualquer fundamentação jurídica capaz de alterar a situação de inelegibilidade do candidato. Portanto, as arguições do embargante servem apenas ao prolongamento desnecessário da solução da lide”.
 
Polêmica
 
Júnior Cesar Leite da Silva, conhecido como Júnior Pé no Chão, (PC do B), protagonizou um vídeo polêmico em que faz uma espécie de dança da chuva. Na ocasião, ele quebra a imagem do São Cipriano de Cartago e xinga: “santo desgraçado”.
 
“Meus amigos, eu quero que chova aqui em Sorriso. Vou fazer a dança da chuva”, diz o candidato, que na sequência joga o santo em uma mureta. “Filho da peste, não vai chover na peste dessa cidade? Eu quero chuva, santo desgraçado. Hoje vai chover gente”, continuou.
 
Após a polêmica, Júnior Pé no Chão fez um vídeo justificando o que considerou ser uma brincadeira. O candidato ainda disse que o episódio foi motivado por sua crença em Deus e na natureza.

 
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