O maior volume de gastos do poder Judiciário em 2011 foi o da Justiça dos estados e do Distrito Federal: R$ 26.385.896.031, conforme o relatório “Justiça em números” (2012), elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números -- referentes ao ano passado-- revelaram disparidades entre os tribunais estaduais. 

O relatório mostrou que a Justiça em Mato Grosso custa R$ 196,31 por habitante – a média nacional ficou abaixo disso: R$ 137,16 por pessoa. O TJ-MT ficou atrás apenas dos tribunais do Distrito Federal (R$ 595), de Roraima (R$ 251), de Rondônia (R$ 233) e do Amapá (R$ 215).

O custo do tribunal do Acre representou 3,4% da despesa do estado, enquanto o do tribunal do Distrito Federal, 12%. Na sequência, apareceram Rio Grande do Norte (7,4%), Rondônia (7,2%) e Santa Catarina (7,1%).

Em Mato Grosso, a despesa da Justiça (R$ 603.836.069) em relação aos gastos do governo estadual (R$ 10.309.123.060) representou 5,9%. Considerando os tribunais dos outros estados e do DF, o percentual foi de 4,9%.

No que tange ao Produto Interno Bruto (PIB) do estado, a despesa total do TJ-MT abocanhou 0,8%. Considerando os dados dos outros estados, a quantia destinada aos tribunais equivale a 0,6%.

Na Justiça estadual, há 6,2 juízes para cada 100 mil habitantes, em média, no Brasil. O TJ-MT registrou um índice superior à média nacional: 7,5 por 100 mil. Já o número de sentenças por magistrado foi  de 932. Considerando os outros tribunais, o número foi de 1.392 sentenças por magistrado.

Ainda conforme o relatório, o TJ-MT está entre os tribunais que registraram alta taxa de congestionamento, indicador que reflete o percentual de processos em tramitação que não foram julgados no ano. O CNJ concluiu que, no caso de Mato Grosso, a alta taxa – 81,3% --adveio da baixa produtividade. A média nacional ficou em 73,9%. 

Em relação ao número de servidores, o TJ-MT disponibilizou 173 para cada 100 mil habitantes – quantidade superior à média nacional (125).

Eleitoral

O custo total do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso foi de R$ 80.995.763, quantia que representa 0,1% do PIB, 0,005% das despesas públicas e R$ 26,33 por habitante. Assim, ficou acima da média apenas em relação ao total por habitante, que é de R$ 18,82. No Brasil, a Justiça eleitoral, considerando os tribunais regionais, gastou R$ 3.554.503.367.

Trabalhista

A despesa do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso foi de R$ 178.974.402, representando 0,2% do PIB, 0,01% das despesas públicas e R$ 58,19 por habitante. Ficou abaixo da média nos três casos. No total, os tribunais regionais da Justiça trabalhista em todo o país gastaram R$ 11.222.933.264. O relatório foi divulgado na última segunda-feira.