O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recusou na tarde dessa quinta-feira (11) a inscrição do juiz Fernando Márcio Marques de Sales, da Comarca de Parantinga, para concorrer a promoção em uma das 48 varas de Terceira Entrância. O magistrado está afastado das funções desde 2010 acusado de pedofilia.

A recusa foi proposta pelo corregedor Geral de Justiça, desembargador Márcio Vidal, acolhida pelo presidente Rubens de Oliveira e acatada pelos demais membros do Pleno. A sessão para promoção dos juízes será realizada na próxima segunda-feira (15) e, com isso, Fernando Márcio Marques foi impedido de pleitear uma das 48 vagas.

Os desembargadores entenderam que deve ser seguido o que rege a legislação no sentido de que juízes que respondem procedimentos administrativos ou criminais não podem pleitear a promoção.

Para o desembargador Manoel Ornelas o nome do juiz deveria não apenas ser recusado mas excluído do da lista de candidatos a promoção já que Fernando responde a um procedimento administrativo por ser acusado de pedofilia, na cidade de Paranatinga.

Na época em que foi acusado o juiz atuava no Juizado da Infância e Juventude, local onde os crimes teriam ocorrido. A denúncia é de que ele oferecia dinheiro em troca de relações sexuais com crianças e adolescentes.

As denúncias contra Fernando Marques foram feitas pela Polícia federal que encaminhou ao Ministério Público Estadual declarações das menores revelando que o magistrado oferecia dinheiro e objetos, como computadores, em troca de relações sexuais com adolescentes de bairros periféricos do município. Uma das garotas menor de idade contou que arrumou quatro amigas para sair com o juiz.