Atualmente, o Brasil une forças para combater três doenças: dengue, zika e chikungunya. A epidemia tem assolado a população, tanto é que medidas extremas estão sendo tomadas para combater o Aedes Aegypti, inseto responsável pela transmissão das enfermidades. Pra se ter uma ideia, recentemente, o mosquito virou caso de cadeia. O fato é que a Justiça Estadual decretou a prisão preventiva de duas moradoras, mãe e filha, por “contribuírem para a propagação de epidemia de dengue” na cidade de Aripuanã (a 869 km de Cuiabá).
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O decreto de prisão atendeu a pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE). Segundo os autos, além de se recusarem a adotar as medidas necessárias para acabar com os focos de larvas na residência, as duas mulheres ainda desacataram três funcionários públicos em exercício da função, proferindo diversos palavrões.
Segundo o promotor de Justiça Matheus Pavão de Oliveira, o pedido de prisão visa garantir a ordem pública, tendo em vista a gravidade da epidemia na cidade. Para tanto, cita o recente decreto municipal nº 2780/2016, publicado dia cinco de fevereiro deste ano, no qual a prefeitura de Aripuanã decretou situação de emergência.
Na decisão, o magistrado destacou que o delito trata-se de crime relacionado à saúde pública, cuja pena máxima é superior a quatro anos.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 8 de outubro de 2015, agentes da Vigilância Sanitária fizeram fiscalização em diversas residências na cidade com objetivo de prevenir e combater focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti. Durante a ronda, a equipe encontrou diversos focos do mosquito na residência das acusadas.
Consequentemente, foram notificadas e multadas pelos agentes. Foi então que desacatarem os funcionários públicos.
Posteriormente, foram notificadas pelo Ministério Público e tiveram que comparecer a promotoria de Justiça. Na ocasião, se comprometeram a adotar as medidas necessárias para acabar com os focos de larvas. No entanto, em uma nova fiscalização, foi constatado que nada havia sido feito. Por conta disso, o MPE entrou com pedido de prisão, que acabou sendo acatado pela Justiça.
