Olhar Jurídico

Domingo, 19 de maio de 2024

Notícias | Ambiental

Mutirão Ambiental atinge 92,5% de acordos

A segunda etapa do mutirão de regularização de calçadas, realizada no dia 14 de novembro, na Capital, atingiu 92,5% de acordos homologados. Promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em matéria ambiental (Cejusc) de Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá e Ministério Público, a iniciativa atendeu comerciantes que possuem imóveis nas avenidas Fernando Corrêa da Costa e Beira Rio.


Dados - Das 100 pessoas que compareceram ao mutirão de conciliação, 80% participaram da sessão de conciliação e 92,50% firmaram acordo. Deste total, apenas 5% das pessoas não firmaram acordo, pois ainda havia a necessidade de fazer uma visita técnica prévia. Apenas 2,5% das pessoas que participaram da sessão não quiseram firmar acordo e 20% que compareceram no mutirão aproveitaram para tirar dúvidas e fazer reclamações e denúncias.

O juiz titular do Cejusc Ambiental, Rodrigo Curvo, conta que a aceitação tem sido muito positiva. “Nos dois mutirões do tema já realizados os acordos ultrapassaram a marca dos 90% de acordos homologados. Isso reflete que os comerciantes estão realmente dispostos a ajudar a melhorar a acessibilidade da cidade. Inclusive já recebemos convites de outros bairros para incluir no mutirão e a ideia é fazer um calendário para atender as principais avenidas da cidade”, conta.
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