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Domingo, 19 de maio de 2024

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HABEAS CORPUS

PGJ publica parecer contra soltura de traficante preso em abril com R$ 3 milhões

Foto: Divulgação PJC

PGJ publica parecer contra soltura de traficante preso em abril com R$ 3 milhões
A Procuradoria Geral de Justiça deu parecer contra o habeas corpus rogado pelo traficante José Silvan de Melo, preso com R$ 3,2 milhões, no município de Canarana (823 km de Cuiabá). Na ocasião do delito, o infrator ainda ofereceu R$ 500 mil como propina por sua liberdade. O parecer foi entregue, na última quinta-feira (07), ao realtor do recurso, desembargador Rondon Bassil, da Primeira Câmara Criminal.


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“Em síntese, narra-se na impetração que a custódia a que José Silvan de Melo vem sendo submetido estaria eivada de constrangimento ilegal, seja em virtude da carência de fundamentação do decreto cautelar, seja por que, em caso de eventual condenação, a ele não seria imposto o regime fechado para cumprimento de pena. Com base nesses argumentos, almeja-se a expedição de Alvará de Soltura em favor do paciente ou, subsidiariamente, a imposição de medidas cautelares diversas da prisão [...]”, afirma os autos.

Silvan permanece detido na Penitenciária Central do Estado. O dinheiro, sem origem comprovada, foi encontrado, no dia 5 de abril, na carroceria de uma caminhonete Hilux conduzida por Melo, investigado também pelo Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Recife (PE).

Segundo a Polícia Civil, a quantia de R$ 3.201,587 milhões, apreendida em Canarana com Melo, estava dividida em três sacos escondidos na carroceria da caminhonete, embaixo de esterco, cerâmicas, madeiras e alimentos. Quando os policiais descobriram o dinheiro, o suspeito rapidamente disse: "é real, deixe isso aí e vamos conversar".

Na ocasião, ao ser questionado sobre o tipo de conversa, o conduzido voltou a falar aos policiais civis para deixar os sacos na caminhonete e que não dissesse nada a ninguém, pois poderia dar uma "ajuda". Na Delegacia voltou a oferecer dinheiro, um total de R$ 500 mil, só que desta vez ao delegado de Canarana, João Biffe Júnior.

Após solução da ocorrência, o governador Pedro Taques (PDT) e o secretário Mauro Zaque, de Segurança Pública, anunciaram o investimento de todo o dinheiro sequestrado em armas, veículos e equipamentos de proteção para as policias Militar e Civil.
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