Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) de Mato Grosso estiveram reunidos na Corregedoria-Geral da Justiça, na tarde de ontem (24 de junho), para discutir medidas alternativas ao cárcere. Na pauta da reunião, estiveram assuntos como a audiência de custódia, o Fórum Internacional ‘Humanismo e Ressocialização: Sistema de Justiça à Consagração dos Direitos Humanos’ e a parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para implantação do projeto Emprego Verde.
O encontro foi coordenado pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, e pela juíza auxiliar e presidente do GMF, Amini Haddad. A corregedora defendeu a implantação da audiência de custódia e disse que Mato Grosso é um dos estados brasileiros com maior número de prisões por tráfico de drogas. “A audiência de custódia nos dará o alívio de que o preso em flagrante terá contato com o juiz e que ficará preso quem realmente merece. Não podemos ter a cultura do encarceramento”, afirma Maria Erotides Kneip.
A respeito do Fórum Internacional ‘Humanismo e Ressocialização: Sistema de Justiça à Consagração dos Direitos Humanos’, que será realizado de 26 a 28 de agosto em Cuiabá, Amini Haddad informou que o evento foi cadastrado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) como curso de extensão e que os participantes recebem um certificado com carga horária de 30 horas/aula. As inscrições para o fórum devem ser feitas pela internet (clique aqui - http://gmf.tjmt.jus.br/foruminternacional/fichainscricao.aspxm) e são limitadas a 750 vagas. O evento ocorrerá no Teatro Cerrado - Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa.
Por último, foi apresentado o memorando para a promoção do trabalho decente no Sistema de Justiça de Mato Grosso. O documento tem por objeto a conjugação de esforços com o propósito de planejar e efetivar iniciativas direcionadas à promoção do trabalho nas unidades prisionais, visando a inserção sócioprofissional de pessoas em condições de extrema vulnerabilidade. São parceiros dessa iniciativa o Poder Judiciário, Governo do Estado por meio das secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Trabalho e Assistência Social (Setas), Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar), Ministério Público Estadual, Conselho da Comunidade de Cuiabá, Prefeitura Municipal, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho, Organização Nova Chance, UFMT e OIT.
Participaram da reunião os magistrados Aristeu Dias Batista Vilella, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, Jamilson Haddad Campos, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Luiz Octávio Saboia, Tatyana Lopes de Araújo Borges e Tulio Duailibi Alves Souza, os promotores Fânia Helena Oliveira de Amorim e Joelson de Campos Maciel, e os defensores públicos Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia e Carlos Eduardo Roika Junior, além de representantes da Sejudh, da UFMT e da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Mato Grosso (OAB-MT).
