A comissão especial da reforma política promove na manhã desta terça-feira (3), às 10 horas, audiência pública para discutir sistemas eleitorais de outros países. Foi convidado para o debate o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Renato Beneduzi.
O convite ao professor foi sugerido pelo presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que quer ouvir especialmente sobre os sistemas eleitorais da Alemanha e da Inglaterra.
“Para conseguirmos chegar a uma reforma que atenda aos anseios sociais, entendemos ser necessário aprofundar a discussão nesta comissão especial, convidando pessoas do mais alto nível técnico para fornecer os subsídios indispensáveis”, disse o deputado.
Propostas em análise
Na mesma reunião, haverá palestra do relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que falará sobre as propostas de reforma em análise (PECs 344/13, 352/13 e outras). A ênfase será nos resultados do Grupo de Trabalho sobre Reforma Política e em consulta popular sobre o tema.
A audiência está marcada para o Plenário 1.
Plano de trabalho
O debate sobre sistema eleitoral é um dos temas prioritários do plano de trabalho da comissão, aprovado na última terça-feira (24). Para discutir o tema, o colegiado vai promover audiências com representantes de entidades da sociedade civil, de instituições públicas e especialistas. O outro tema considerado fundamental é o financiamento de campanhas.
Já os demais assuntos da reforma, classificados pelo relator como de menor complexidade, serão discutidos entre os parlamentares. É o caso do fim da reeleição, da coincidência das eleições, da duração dos mandatos, da proibição de coligações e da cláusula de desempenho (dispositivo que restringe a atuação parlamentar de partido que não alcançar determinado percentual de votos).
O prazo para a apresentação do relatório final é de 40 sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer no final de maio, mas Marcelo Castro pretende concluir os trabalhos com antecedência.
