Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manifestou desconforto com o crescimento do número de habeas corpus e recursos em habeas corpus que têm sido encaminhados ao tribunal.

“Isso nos preocupa muito”, revelou o ministro. “Sinaliza que a jurisprudência do STJ, de alguma forma, não está sendo assimilada pelos outros tribunais”, completou. A entrevista foi publicada nesta segunda-feira (23) pelo diário paulista.

Integrante da Sexta Turma do STJ, que analisa matérias de direito penal, Schietti explicou que a orientação básica do tribunal tem sido a de que não se deve prender alguém cautelarmente, antes da sentença final, simplesmente pela gravidade abstrata do crime. “A prisão é uma exceção à regra. A regra é a liberdade”, disse o ministro.

Ao fim da entrevista, Schietti abordou também o impacto que operações como a Lava Jato, atualmente em curso, têm no montante de impetrações e recursos dirigidos aos tribunais. “Em cada operação dessas, o resultado é uma enxurrada de habeas corpus”, avaliou o magistrado, sem tecer comentários à decretação de prisões na Lava Jato ou em qualquer operação específica.

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