Os casais de Várzea Grande que desejam oficializar casamento, mas não possuem renda suficiente para pagar as taxas cobradas pelo Cartório, podem procurar a Defensoria Pública, munidos de documentos pessoais, e solicitarem a Declaração de Habilitação, Registro e Primeira Certidão de Casamento.
Com o documento, os cartórios não podem cobrar pelo serviço, que atualmente custa cerca de R$ 300.
Conforme o Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, que atua na Comarca, cerca de 60 casais procuram a Defensoria Pública para obter a Declaração todos os meses.
"Esse é um serviço ainda pouco conhecido pela população. Queremos ampliar este trabalho para evitar que os casais tenham que esperar os casamentos comunitários para realizar este sonho", afirmou Marcelo.