A Comissão de Educação realizará audiência pública na quinta-feira (4) sobre o projeto que regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista (PL 1436/11), do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS). A deputada Alice Portugal (PC do B-BA), que requereu a audiência, explicou que a comissão teve a oportunidade de discutir exaustivamente esse tema na legislatura anterior, quando da apreciação do Projeto de Lei 4199/01, de autoria do então deputado Alberto Fraga. Ela lembra que foram realizadas audiências públicas que orientaram a elaboração do parecer e o voto da então Comissão de Educação e Cultura, que terminou sendo contrário à aprovação do PL.

“Eis que em nova legislatura surge novamente um projeto de lei propondo regulamentar a profissão de quiropraxista, embora apenas duas instituições educacionais no Brasil ofereçam o curso que, aliás, não está regulamentado pelo Ministério da Educação. Uma dessas instituições, as Faculdades Anhembi-Morumbi, de São Paulo, que era associada à norte-americana Palmer College of Chiropractic, hoje é uma instituição totalmente controlada por grupos econômicos estrangeiros”, lamenta a deputada.

Para ela, são evidentes os esforços das duas instituições educacionais para legalizar o ensino e a prática profissional da quiropraxia no Brasil. Da mesma forma, afirma a parlamentar, são patentes as objeções dos conselhos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e de Medicina à regulamentação desta profissão no Brasil.

“Contudo, como muitos dos atuais membros da comissão não tiveram a oportunidade de participar do debate sobre a regulamentação da quiropraxia, creio ser necessário a promoção de audiência pública da comissão para dirimir dúvidas e orientar o voto de cada parlamentar”, diz Alice Portugal.

A quiropraxia é uma profissão da saúde que lida com o diagnóstico, tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuro-músculo-esquelético e dos efeitos destas desordens na saúde em geral.

Foram convidados para o debate:
-o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
-a representante diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Maria Rosa Guimarães Loula;
-a presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia, Juliana Piva;
-o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, Roberto Mattar Cepeda;
-o presidente do Conselho Federal de Medicina,
Roberto Luiz D'avila;
-a presidente da Associação Brasileira de Fisioterapeutas Quiropraxistas, Inês Yoshie Nakashima;
-a coordenadora do Curso de Bacharelado em Quiropraxia da Universidade Anhembi Morumbi-SP, Ana Paula Facchinato; e
-o representante do Curso de Bacharelado em Quiropraxia da Universidade Feevalers
Evergisto Souto Maior.

A audiência será às 9h30, no Plenário 10.