Olhar Jurídico

Domingo, 19 de maio de 2024

Notícias | Criminal

Reestrutração de Conselho da Comunidade foi iniciada

Em 7 de setembro de 2001, Jaqueson Santos Queiroz, foi preso por tráfico de drogas, cumpriu pena até 2005 e desde 2007 participa do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Cuiabá (Comepec). “O reeducando necessita de um tripé composto pela Religião, Educação e Trabalho. Eu consegui a reinserção social desta maneira e hoje faço questão de mostra o caminho para que outros em situação semelhante a minha tenham as mesmas oportunidades”, disse Jaqueson que trabalha na Construção Civil e falou aos participantes da reunião que iniciou a reestruturação do Conselho na tarde desta quarta-feira (26 de junho) no Fórum de Cuiabá. Cerca de 20 representantes de instituições se inscreveram para participar do Comepec.


Participaram da reunião além do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e o juiz da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá (Execuções Penais), Geraldo Fernandes Fidelis Neto, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Associações e sociedade civil organizada. A estudante de Serviço Social, Taynara Moraes, veio representando a Universidade Federal de Mato Grosso. “A sociedade deve participar e conhecer o sistema carcerário. Só assim conseguiremos mudar alguma coisa”.

O juiz auxiliar explanou sobre resultados conquistados no Estado de Minais Gerais. “Conhecemos penitenciárias que foram desenvolvidas com o apoio de parcerias como esta que envolve o Conselho da Comunidade. Um dos presídios em Minas tem índice de reinserção social que margeia os 94%, ou seja, os reeducandos não voltam a cometer delitos, enquanto que a média nacional é de 83% de reincidência. Temos que mudar isso e em nome do corregedor, desembargador Sebastião de Moraes Filho, posso dizer que estamos nos empenhando muito”, informou o magistrado.

Para o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá a reunião será marco na atuação do Conselho que dará norte para mudanças no sistema. “O Conselho é composto pela comunidade e esta pode fazer alterações positivas. Começamos hoje a redefinir o grupo e a debater alterações sobre sua atuação. Precisamos da participação popular”, disse o magistrado responsável pela execução penal na Capital, Geraldo Fidelis.

O atual presidente do Comepec, Sebastião Ferreira de Souza, agradeceu a participação de todos e disse que com apoio o Conselho da Comunidade fará diferença.
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