O Ministério Público denunciou a dona de casa moradora do condomínio Florais dos Lagos, Fabíola Cássia Garcia, por perseguição majorada contra um adolescente de 13 anos, enteado do delegado de Polícia Civil Bruno França. Conforme o promotor de Justiça Alexandre Ferreira da Cruz, Fabíola começou a perseguir psicologicamente o menor por diversas vezes após lhe atribuir a autoria de possíveis agressões físicas contra seu filho, tendo inclusive ido até Rondonópolis para tentar encontrá-lo.
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Conforme a denúncia, inquérito policial foi instaurado após confecção de Boletim de Ocorrência registrado pelo avô do menor, cujo depoimento noticiou que em outubro de 2022, Fabíola se aproximou do adolescente enquanto ele jogava bola com seus amigos e começou a ofendê-lo com xingamentos.
Diante disso, foi requerida pelo avô da vítima medida protetiva para o menor, em desfavor da denunciada, deferida quinze dia depois do primeiro episódio pelo Juízo da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.
No entanto, o promotor discorreu que Fabíola continuou com as ofensas, perseguindo o adolescente de forma reiterada. Isso porque, segundo ela, ele teria sido o responsável, junto com outros menores, por agredir seu filho nas mediações do condomínio.
Narraram as vítimas que, a partir de então, Fabíola começou as perseguições, passando com o seu carro pelo condomínio o ameaçando em voz alta, afirmando que ele precisaria chamar o segurança do local.
Em outro caso denunciado, constatado e ratificado por testemunha, Fabíola teria viajado até Rondonópolis para encontrar o adolescente. Ela foi até a escolinha de futebol que o menino praticava esporte e falou com seu professor, dizendo que ele teria agredido seu filho e que “isso não ficaria assim”.
Também perseguiu o menor dizendo ao professor que não seria bom ter “um menino igual ele na escolinha de futebol".
“Desse modo, é notório que a denunciada teve a intenção de perseguir/denegrir a imagem do adolescente perante o seu professor de futebol e a escolinha em que jogava. Outrossim, inferem-se dos autos os relatos dos adolescentes, os quais são uníssonos em afirmar que também sofreram intimidações e foram constrangidos pela denunciada, tudo por conta das agressões sofridas pelo filho dela, uma vez que, segundo ela, eles seriam também autores da agressão”, escreveu o promotor.
Desse modo, o promotor considerou como robustas e concretas as provas coligidas no inquérito e concluiu ser certo que Fabíola deve ser responsabilizada criminalmente por perseguição majorada.
O promotor ainda deixou de oferecer acordo de não persecução penal, espécie de negócio jurídico entre o Ministério Público e o investigado, cujas partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, para que, ao final, seja favorecido com extinção da punibilidade.
Isso porque ele constatou, a partir do relatório de antecedentes criminais, que Fabíola responde em outro inquérito policial pelo mesmo ilícito (perseguição majorada).
“Observa-se que há elementos indicativos de que ela possui conduta criminal reiterada, impossibilitando a pactuação do acordo, conforme prevê o artigo 28-A, § 2º, inciso II do Código de Processo Penal, o qual preconiza que o ANPP não se aplica quando o agente for reincidente ou houver elementos probatórios que indiquem conduta criminal habitual, reiterada ou profissional”, escreveu o promotor.
Briga com delegado
Tudo começou no condomínio Alphaville, quando o enteado do delegado foi acusado de ter batido em outro garoto, filho de Fabíola, que depois teve a casa arrombada. Ela e sua família se mudaram do Alphaville para o Florais dos Lagos especificamente por conta da confusão. O delegado, por sua vez, pediu uma medida protetiva contra a mulher, e ela ficou impedida de se aproximar do enteado dele.
Na noite do dia 28 de novembro de 2022, o enteado do delegado foi ao Florais para visitar alguns amigos, e cruzou com ela. Na versão do delegado Bruno França, Fabíola teria ameaçado seu enteado. Já na versão contrária, ela só viu o menino. Depois deste encontro, o enteado de França ligou para ele e contou a situação.
O delegado, então, foi até a casa da mulher junto a policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) e arrombou a porta. Fabíola estava em casa com o marido e a filha de quatro anos, que ficou muito assustada. Bruno França diz que invadiu a casa porque a mulher descumpriu a medida protetiva, já que esteve próxima ao enteado do delegado.
Neste inquérito, o promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho se manifestou pelo prosseguimento das investigações em face do delegado Bruno França Ferreira, que chegou a ser afastado de suas funções no ano passado por causa de excessos cometidos durante abordagem. De outro lado, por falta de requisitos, o promotor posicionou pela extinção da queixa-crime que foi formulada pela vítima Fabíola Cássia Garcia Nunes, que representou contra Bruno por ameaça.
.jpg "Moradora do Florais é denunciada por perseguição contra adolescente que é enteado de delegado")
