O promotor Sérgio Silva da Costa, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), ofereceu denúncia contra 37 pessoas envolvidas no esquema de vendas de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT). Os crimes de corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos e organização criminosa foram investigados na “Operação Mão Dupla”.
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Candidatos pagavam até R$ 4 mil para comprar CNH sem fazer testes; pelo menos 30 beneficiados
A operação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) foi deflagrada no último dia 5 de dezembro, com o objetivo de desarticular um esquema de compra e venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) operado de dentro do Detran/MT.
Entre os presos estão 20 servidores do Detran/MT, além de 15 colaboradores, que são instrutores e donos de autoescolas, que tinham atuação conjunta de membros do órgão, formando um “verdadeiro balcão de negócios” para o comércio de CNHs. Os candidatos que queriam comprar CNHs sem fazer os testes pedidos por lei chegavam a pagar até R$ 4 mil.
Com base nos fatos investigados pela Polícia Civil o promotor Sérgio Silva da Costa ofereceu denúncia contra 37 envolvidos no esquema, pelos crimes de corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos e organização criminosa. Um deles, Vanderlei Silva Costa, foi denunciado apenas pelo crime de organização criminosa.
“Considerando todo o exposto, não há que se falar em atipicidade dos fatos narrados, haja vista que todo o bojo probatório erguido durante a fase investigativa trouxe à luz a prática de condutas indiscutivelmente nocivas à Administração Pública e à sociedade, que foram perpetradas por particulares e servidores públicos integrantes de uma organização criminosa, cujos fatos foram descortinados inicialmente por meio dos vários depoimentos acostados ao feito”, argumentou o promotor.
Ele se manifestou pela condenação de todos os 37 e pediu também para que os réus indenizem o dano causado pelos crimes. Com relação aos servidores do Estado ele pediu a perda do cargo público e ainda pediu o cancelamento de todas as CNHs de todos os candidatos envolvidos na fraude.
Veja a lista com todos os denunciados:
REGINALDO PEREIRA DOS ANJOS
ADRIANO DE OLIVEIRA MATOS
FERNANDO ALVES DE REZENDE
MARCOS VINICIUS LIMA DA ROCHA
AGUINAILDA MOTA OLIVEIRA
ISAIAS FRANCISCO DE SOUZA
JOANIL FERNANDES DE MELLO
ATAÍDE DIAS DE MOURA
PAULO FIGUEIREDO DA SILVA JUNIOR
RONALDO PEREIRA ANTUNES
ALESSON MACHADO
MARTA MARIA NOGUEIRA
REGINALDO DA CUNHA MOURA
JULIANO MARÇAL ROSA
VANDERLEI SILVA COSTA
SILVIO JOSÉ BUENO DE ALMEIDA
PAULO CESAR BATISTA DA SILVA
JUCELINA ROSA FERREIRA
ALFRIDES LOPES DA SILVA
ANTONIO DIAS BOTELHO
LEOPOLDO RAFAEL DOURADO ALVES
ROMANTIES MARQUES GOMES
ANA LUCIA COSTA MEIRA
JORGE APARECIDO DOS SANTOS
ALEXANDRE CORNELIO DE MOURA
LAURENTINO ROXO GUIMARÃES
WELLINGTON DOUGLAS DA SILVA SANTOS
JUNIO DE SOUZA LOPES
LUCIANA APARECIDA ZULIANO
SHEYLA KALLYANNY RODRIGUES MORAIS
WEUDIS LUIZ MENEZES
ADMIL SILVA MORAES
FERNANDO DA COSTA
HUGO CESAR RAMOS PATERNEZ
BRUNO ALEXANDRE GONÇALVES DA CUNHA
MARINALDA BENEDITA CAMPOS
MARCOS CESAR MARQUES HERANI