Olhar Jurídico

Notícias / Tributário

26 Out 2018

• 11:00 - ​Justiça condena casal de empresários que sonegou impostos por quatro anos

28 Set 2018

• 17:59 - ​Juiz determina que Estado regularize repasses do ICMS aos municípios após cinco anos de atraso

20 Ago 2018

• 14:38 - Ex-presidente da Ager é condenado por sonegação tributária; dívida ultrapassa R$ 45 mi

14 Ago 2018

• 08:23 - ​Com aumento na demanda por especialistas, professor divulga curso de Direito Tributário

01 Ago 2018

• 15:34 - STJ suspende incentivos fiscais mantidos por liminares para evitar prejuízo de R$ 73 mi

20 Mar 2018

• 11:38 - TJ bloqueia R$ 27,5 milhões em carros de luxo, barcos e mansões de empresários

30 Set 2017

• 10:48 - Empresa de empréstimo consignado é investigada por fraudar contratos para cobrar juros superiores ao estipulado em contratos

10 Jul 2017

• 09:32 - Justiça bloqueia bens de empresa que deve R$ 3 bilhões ao Estado

22 Mai 2017

• 16:15 - Presidente da Ager é acusado de sonegar R$ 45 milhões; Eduardo Moura nega

29 Mar 2017

• 15:09 - Pivô da Sodoma: Prodeic ainda sofre estigma, mas “tempestade já passou”, avalia advogado; veja entrevista

09 Mar 2017

• 17:16 - Justiça bloqueia R$ 17 milhões de empresa por dívida de ICMS

27 Fev 2017

• 15:00 - Com dívida de R$ 3 milhões em impostos, Justiça mantém bloqueio de bens de empresa que comercializava máquinas para transporte

12 Dez 2016

• 16:26 - VG e mais oito municípios de MT conseguem liminar que obriga pagamento da repatriação

03 Ago 2016

• 12:48 - MPC quer acompanhar elaboração do novo código tributário de Cuiabá

29 Jul 2016

• 12:08 - Projeto prevê isenção de tributos para bicicletas

28 Jul 2016

• 13:21 - Tribunal avalia pagamento de débito tributário como causa de extinção da punição

27 Jul 2016

• 08:38 - Comissão aprova proposta que exige revisão periódica de IPTU por município

26 Jul 2016

• 08:00 - Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo

18 Jul 2016

• 17:35 - Dupla incidência de IPI na importação para revenda é tema de repercussão geral

12 Jul 2016

• 16:37 - CAE aprova imposto menor para querosene de aviação
• 15:49 - Partido questiona concessão de isenções tributárias a agrotóxicos

05 Jul 2016

• 17:36 - Afastado ISS sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens

24 Jun 2016

• 15:41 - Senado atende OAB e reestabelece alíquotas de 4,5% no Supersimples

23 Jun 2016

• 08:32 - IPI incide sobre veículo importado para uso próprio, decide Primeira Turma

21 Jun 2016

• 09:52 - Comissão isenta de IPI eletrodoméstico comprado por pessoa com deficiência

20 Jun 2016

• 10:22 - Pis e Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva

16 Jun 2016

• 10:39 - Câmara aprova MP que reduz IR sobre remessas de dinheiro ao exterior
• 09:30 - STF inicia julgamento de recurso que discute cobrança de ISSQN sobre atividade de planos de saúde

08 Jun 2016

• 10:41 - Incorporadora questiona insistência de cobrança de R$ 354 mil por Prefeitura de Cuiabá

07 Jun 2016

• 15:37 - MP 713, que reduz imposto para remessas no exterior, é aprovada pela comissão mista
• 08:32 - Imóvel usado na agricultura é devedor de ITR, mesmo localizado em área urbana

24 Mai 2016

• 14:30 - Processo de lotes do Alphaville aponta falha em cadastro e erros na cobrança de IPTU da Prefeitura

06 Mai 2016

• 18:01 - PGR questiona imposto de importação para produtos nacionais ou nacionalizados

07 Abr 2016

• 11:41 - Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF

29 Mar 2016

• 08:56 - Comissão da Desburocratização conclui proposta que altera Código Tributário Nacional

28 Mar 2016

• 15:10 - Trânsito em julgado em área tributária é tema de repercussão geral

23 Mar 2016

• 10:45 - Templos religiosos em imóveis alugados poderão ficar livres do IPTU

18 Mar 2016

• 16:02 - Sancionada lei que aumenta o IR sobre ganhos de capital

16 Mar 2016

• 16:29 - CCJ aprova suspensão de tributação de cooperativas julgada inconstitucional pelo Supremo
• 09:32 - Mantida decisão do STJ que afastou incidência de IPI sobre carga roubada

11 Mar 2016

• 10:51 - Projeto prevê crédito no Imposto de Renda para consumidor que pedir nota fiscal

09 Mar 2016

• 18:08 - Mantida prisão de investigado na operação Zelotes por suposta compra de MPs

08 Mar 2016

• 14:17 - Sindicato ganha direito de representar filiados em ação para cobrança de tributos indevidos
• 13:07 - Rejeitado pedido do frigorífico Sadia para restituição automática de IPI
• 09:55 - Relator vai propor reforma tributária com teto de 30% e imposto sobre grandes fortunas
• 09:17 - Mantida decisão que reconheceu imunidade de tributo a jogos de estratégia com cartas

03 Mar 2016

• 10:56 - Petroleiras questionam no STF criação de impostos no RJ sobre exploração em alto-mar

25 Fev 2016

• 17:40 - Decisão do STJ soluciona conflito de competência entre Receita e Anvisa
• 10:41 - Empresa beneficiada com isenção de IPI no produto final tem direito de ressarcimento limitado a três anos

23 Fev 2016

• 17:46 - Mudanças nas alíquotas do IPI poderão ter de passar pelo Senado