Olhar Jurídico

Notícias / Internacional

09 Set 2016

• 09:49 - CNJ firma acordo com entidade internacional para prevenir tortura no país

15 Ago 2016

• 16:30 - Ministro Lewandowski legaliza documentos com Apostila da Haia
• 16:14 - Entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila da Haia

01 Ago 2016

• 15:55 - Ex-diretores da Petrobras e da Odebrecht serão citados em ação estrangeira

29 Jul 2016

• 11:36 - Comissão aprova divulgação obrigatória de contas anuais por conselhos da OAB

14 Jul 2016

• 18:18 - Ministro pede a Maia prioridade para acordos internacionais sobre meio ambiente
• 18:02 - Debatedores divergem sobre projeto que regula compra de terras por estrangeiros

13 Jul 2016

• 10:48 - Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre mudanças climáticas

12 Jul 2016

• 18:13 - Corregedoria Nacional do MP pleiteia assento no Fórum Global sobre Direito, Justiça e Desenvolvimento

01 Jul 2016

• 11:24 - Corregedoria cobra aplicação de regras para registro de filhos de diplomatas
• 08:00 - Projeto regulamenta contratação de estrangeiros pela iniciativa privada

29 Jun 2016

• 11:25 - Apostila de Haia: cartórios das capitais serão os primeiros, diz CNJ

24 Jun 2016

• 15:57 - Punição à tortura é exigência internacional, afirma subprocurador-geral

22 Jun 2016

• 17:34 - Brasil extradita para os EUA acusado de cometer 59 violações sexuais

16 Jun 2016

• 09:14 - Legalizar documentos usados no exterior levará 10 minutos com Apostila da Haia

09 Jun 2016

• 15:30 - Juristas latino-americanos debatem aplicação de tratados internacionais
• 15:14 - Corte IDH: Regras nacionais devem respeitar tratados sobre Direitos Humanos
• 11:46 - Reeducação de presos requer nova interpretação, diz membro da Corte CIDH
• 10:24 - Para ministro do STF, Brasil deve honrar compromissos em direitos humanos

08 Jun 2016

• 09:38 - Presidente do CNJ abre seminário sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos

07 Jun 2016

• 13:24 - MPF e Corte Interamericana de Direitos Humanos assinam documento para troca de informações
• 11:48 - Ministro Luiz Fux tem audiência sobre financiamento de campanha com especialista dos EUA
• 11:16 - Corte Interamericana realiza diligências sobre trabalho escravo

02 Jun 2016

• 16:16 - Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza palestra gratuita em 6 de junho

01 Jun 2016

• 14:08 - Tribunal italiano nega recurso de Pizzolato para anular extradição

30 Mai 2016

• 11:01 - Lava Jato contabiliza 108 pedidos de cooperação internacional

11 Mai 2016

• 18:55 - MPF coopera com os EUA para repatriar recursos ilegalmente mantidos no país pela empresa Smar

10 Mai 2016

• 10:20 - Presidente do STF fala sobre processo de impeachment com secretário-geral da OEA e presidente da Corte IDH

06 Mai 2016

• 18:17 - SCI é favorável a tratado que prevê a transferência de brasileiros condenados no Japão

05 Mai 2016

• 13:22 - Procurador defende cooperação internacional mais célere em evento na China

29 Mar 2016

• 09:29 - SCI e DRCI assinam acordo para tramitação eletrônica de informações sobre cooperação internacional

23 Mar 2016

• 11:17 - PGR reforça cooperação internacional com outros países

17 Mar 2016

• 18:00 - PGR é eleito para Comitê Executivo da Associação Internacional de Procuradores

10 Mar 2016

• 11:16 - CIDH elogia resultados do primeiro ano das audiências de custódia

09 Mar 2016

• 17:52 - Brasil deve cumprir compromisso sobre presas, diz ministro Lewandowski
• 15:49 - PGR pede extensão da extradição de Pizzolato para ele responder por uso de documento falso
• 09:48 - STF recebe visita de relatora especial da ONU sobre direitos indígenas

23 Fev 2016

• 18:18 - Brasil faz primeiro pedido de extradição aos Emirados Árabes Unidos

22 Fev 2016

• 16:20 - Tratado de extradição pode ser aplicado a delitos ocorridos antes de sua celebração

18 Fev 2016

• 12:53 - Procuradores de seis países trocam informações sobre o caso Fifa

04 Fev 2016

• 13:12 - SCI lança versão impressa de Tratados em Direitos Humanos

26 Nov 2015

• 17:54 - Cooperação jurídica nas fronteiras é destaque de discussões entre MPs do Mercosul

24 Nov 2015

• 11:24 - Ministros do STJ falam sobre importância da cooperação internacional no direito
• 10:20 - PGR acompanhará caso de criança mantida no Brasil sem o consentimento do pai americano

19 Nov 2015

• 09:45 - Especialistas defendem mudanças severas no atual Estatuto do Estrangeiro

12 Nov 2015

• 16:33 - MPF apoia criação de rede internacional de procuradores para combate ao crime virtual
• 10:35 - Em voto-vista, ministra considera inconstitucional decreto que revogou convenção da OIT

09 Nov 2015

• 17:08 - PGR se reúne com autoridades italianas para intensificar cooperação

29 Out 2015

• 14:34 - CJF promove seminário sobre a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
• 13:14 - Em Viena, MPF participa de reunião do Grupo de Trabalho em Cooperação Internacional da ONU