O promotor Sérgio Silva da Costa, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), ofereceu denúncia contra 37 pessoas envolvidas no esquema de vendas de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT). Os crimes de corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos e organização criminosa foram investigados na “Operação Mão Dupla”.
 
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Candidatos pagavam até R$ 4 mil para comprar CNH sem fazer testes; pelo menos 30 beneficiados
 
A operação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) foi deflagrada no último dia 5 de dezembro, com o objetivo de desarticular um esquema de compra e venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) operado de dentro do Detran/MT.
 
Entre os presos estão 20 servidores do Detran/MT, além de 15 colaboradores,  que são instrutores e donos de autoescolas, que tinham atuação conjunta de membros do órgão, formando um “verdadeiro balcão de negócios” para o comércio de CNHs. Os candidatos que queriam comprar CNHs sem fazer os testes pedidos por lei chegavam a pagar até R$ 4 mil.
 
Com base nos fatos investigados pela Polícia Civil o promotor Sérgio Silva da Costa ofereceu denúncia contra 37 envolvidos no esquema, pelos crimes de corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos e organização criminosa. Um deles, Vanderlei Silva Costa, foi denunciado apenas pelo crime de organização criminosa.

“Considerando todo o exposto, não há que se falar em atipicidade dos fatos narrados, haja vista que todo o bojo probatório erguido durante a fase investigativa trouxe à luz a prática de condutas indiscutivelmente nocivas à Administração Pública e à sociedade, que foram perpetradas por particulares e servidores públicos integrantes de uma organização criminosa, cujos fatos foram descortinados inicialmente por meio dos vários depoimentos acostados ao feito”, argumentou o promotor.

Ele se manifestou pela condenação de todos os 37 e pediu também para que os réus indenizem o dano causado pelos crimes. Com relação aos servidores do Estado ele pediu a perda do cargo público e ainda pediu o cancelamento de todas as CNHs de todos os candidatos envolvidos na fraude.
 
Veja a lista com todos os denunciados:
 
REGINALDO PEREIRA DOS ANJOS

ADRIANO DE OLIVEIRA MATOS

FERNANDO ALVES DE REZENDE

MARCOS VINICIUS LIMA DA ROCHA

AGUINAILDA MOTA OLIVEIRA

ISAIAS FRANCISCO DE SOUZA

JOANIL FERNANDES DE MELLO

ATAÍDE DIAS DE MOURA

PAULO FIGUEIREDO DA SILVA JUNIOR

RONALDO PEREIRA ANTUNES

ALESSON MACHADO

MARTA MARIA NOGUEIRA

REGINALDO DA CUNHA MOURA

JULIANO MARÇAL ROSA

VANDERLEI SILVA COSTA

SILVIO JOSÉ BUENO DE ALMEIDA

PAULO CESAR BATISTA DA SILVA

JUCELINA ROSA FERREIRA

ALFRIDES LOPES DA SILVA

ANTONIO DIAS BOTELHO

LEOPOLDO RAFAEL DOURADO ALVES

ROMANTIES MARQUES GOMES

ANA LUCIA COSTA MEIRA

JORGE APARECIDO DOS SANTOS

ALEXANDRE CORNELIO DE MOURA

LAURENTINO ROXO GUIMARÃES

WELLINGTON DOUGLAS DA SILVA SANTOS

JUNIO DE SOUZA LOPES

LUCIANA APARECIDA ZULIANO

SHEYLA KALLYANNY RODRIGUES MORAIS

WEUDIS LUIZ MENEZES

ADMIL SILVA MORAES

FERNANDO DA COSTA

HUGO CESAR RAMOS PATERNEZ

BRUNO ALEXANDRE GONÇALVES DA CUNHA

MARINALDA BENEDITA CAMPOS

MARCOS CESAR MARQUES HERANI