Baratas na panificadora, produtos fora do prazo, freezers desligados durante a noite, acúmulo de ferrugem, funcionários sem toucas e luvas resultaram em Ação Civil Pública contra o Supermercado Comercial Cardoso, em Porto Alegre do Norte. A ação, ingressada pelo Ministério Público do Estado (MPE), ocorreu após inspeção da Vigilância Sanitária no local, que constatou tais problemas.
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O relatório elaborado pela Vigilância Sanitária apresentou irregularidades em relação ao acondicionamento dos alimentos e acúmulo de ferrugem nas bancadas utilizadas.
Foi constatado também que os salgados expostos à venda no setor da padaria, após serem fritos, eram acondicionados sobre cartelas de ovos reutilizadas, sem a adoção de quaisquer medidas de controle de higiene.
Durante a inspeção, realizada no dia 28 de março, foram encontradas baratas na panificadora. Verificou-se ainda que produtos fora do prazo de utilidade estavam sendo utilizados para fabricação dos alimentos, a exemplo de um queijo cheddar que, na data da inspeção, já estava vencido desde o dia 08 de fevereiro. Além disso, os funcionários do setor não usavam toucas e luvas e apresentavam vestimentas sujas.
Na ação, o MPMT requereu ao Poder Judiciário a concessão de medida liminar determinando ao estabelecimento comercial a análise completa dos produtos que estão expostos à venda e também daqueles que são mantidos em depósito, para eliminação daqueles que estiverem impróprios ao consumo humano.
Pleiteou ainda que, no final do andamento processual, seja o supermercado condenado a pagar indenização por dano moral coletivo, com valor de pelo menos R$ 200 mil a ser revertido ao Fundo Municipal de Saúde.
O MPMT sugere ao juiz que o valor a ser arbitrado para pagamento da indenização leve em consideração a grande quantidade de itens apreendidos, a capacidade financeira da empresa, a reiteração na prática ilícita e a posição sustentada pelo mercado de consumo na cidade.
Na ação, a promotora de Justiça substituta, Roberta Camara Gomes Vieira de Souza destacou que a notícia que ensejou a instauração do inquérito civil que subsidia a ação civil pública foi uma denúncia anônima de que o Supermercado Cardoso supostamente desligava os freezers à noite.
“Rotineiramente, pela manhã as pessoas compareciam ao supermercado e encontravam as mercadorias do freezer todas derretidas e, inclusive com forte odor”, enfatizou a promotora de Justiça substituta.
