Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges fez um balanço da sua gestão e destacou a importante atuação do Ministério Público Estadual na proteção do meio ambiente. Ele afirmou que até por leniência do atual Governo Federal, houve número expressivo no desmatamento nos últimos quatro anos, o que evidenciou a importância do trabalho dos Gaecos ambientais no combate ao crime organizado ligado aos garimpos ilegais e ao desmatamento no Estado. Conforme o PGJ, as atuações dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado em cidades como Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças e Sorriso foi crucial na defesa do maior patrimônio de Mato Grosso, o ambiental.
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Com missão de combater crimes contra o meio ambiente, principalmente o desmatamento ilegal, o Ministério Público de Mato Grosso concluiu a elaboração de Regimento Interno e regulamentou, em 2021, a operacionalização da Unidade do rupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na área ambiental, o Gaeco Ambiental, criado pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
“Nesses últimos quatro anos, o desmatamento por uma leniência até do atual Governo Federal, houve um grande desmatamento. Nós estamos falando e sentindo na pele, pelo calor e pelas faltas de chuvas”, asseverou Antônio Borges, em entrevista para o podcast do Ministério Público do Estado.
Questionado sobre a atuação dos Gaecos ambientais, ele afirmou que o maior patrimônio do estado é o ambiental, levando em conta que Mato Grosso abriga o cerrado, o Pantanal “que é a nossa caixa d’água” e a amazônia.
“Porque o maior patrimônio deste estado, é o patrimônio ambiental: que seja o pantanal, o cerrado, que é nossa caixa d’água e a Amazônia. A importância desse Gaeco é porque o crime organizado está exatamente ligado aos garimpos ilegais e ao desmatamento. Então é muito importante que nos tenhamos esse grupo e ele teve várias atuações no chamado Arco do Fogo. E tem atuações já do Gaeco protegendo a Selva Amazônica”, afirmou.
Ainda, o procurador alertou que a proteção ambiental feita pelo MPE é também para garantir a devida reserva de carbono, respeitar os ciclos das chuvas e, consequentemente, as boas safras da agricultura. “Mas, o que a população tem que entender quando você fala em garantir a reserva de carbono, que é uma mata, nós estamos falando de chuvas. E sem Amazônia, não teremos chuvas e, com isso, não teremos mais duas safras nesse estado e talvez nenhuma”.
Gaeco Ambiental
Com missão de combater crimes contra o meio ambiente, principalmente o desmatamento ilegal, o Ministério Público de Mato Grosso concluiu a elaboração de Regimento Interno e regulamentou, em 2021, a operacionalização da Unidade do
rupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na área ambiental, o Gaeco Ambiental, criado pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
O Gaeco Ambiental conta com um procurador, promotores e uma delegada e agentes da Polícia Judiciária Civil com expertise no assunto. “A criação do Gaeco Ambiental pelo procurador-geral José Antônio Borges Pereira é uma ideia única no país. Já avançamos bastante na elaboração do Regimento Interno e acredito que em cerca de dois meses já estejamos prontos para atuar”, adiantou o procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, que integrará a equipe.
O procurador-geral de Justiça, após destacar ser perceptível a mudança climática em Mato Grosso nas últimas décadas em decorrência do processo de ocupação do território e do avanço do agronegócio, observou que o combate ao desmatamento ilegal e outros crimes contra o meio ambiente “é uma política institucional do Ministério Público de Mato Grosso, que foi debatida e aprovada pelo Colégio de Procuradores”.
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel destacou que o foco na atuação do Gaeco Ambiental será combater o crime organizado, que usa o agronegócio para lavar dinheiro. “Por isso vamos contar com a parceria do setor de inteligência para identificar essas quadrilhas que estão por trás dos crimes ambientais, e para isso temos total apoio do procurador-geral e do procurador Luiz Alberto Esteves Scaloppe (titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística)”.
Durante a reunião virtual da Comissão de Apoio Institucional, o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, que também faz parte do Gaeco Ambiental, fez uma apresentação sobre os projetos Satélites Alerta, Olhos da Mata – idealizado pelo promotor da comarca de Itiquira, Cláudio Angelo Correa Gonzaga – e a implantação da “Plataforma de Monitoramento, Análise e Alerta a Extremos Ambientais – Terra MA2”, resultante de um termo de cooperação firmado entre o MPE e o INPE.
“Isso nos permitirá fazer a interseção de dados geográficos e produzir relatórios usando dados do INPE, sem custos, o que proporcionará ganho de tempo e economia no combate ao desmatamento”, explicou Vacchiano, que falou também da parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
“Em 2020, a Sema fez 724 autos de infração, que o Ministério Público está investigando, fruto do compartilhamento de dados. Em 2022, vamos investigar o desmatamento de 420 mil hectares no estado, cada promotor receberá cinco procedimentos investigatórios”, acrescentou o promotor.
(1).jpg "Procurador-geral cita leniência do Governo Federal e destaca atuação do Gaeco ambiental em Mato Grosso")
