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Notícias | Ambiental

21 Ago 2012

• 17:05 - Ministério Público quer impedir construção de hidrelétricas no Pantanal
• 11:31 - OAB-SP é contra regularização extrajudicial de imóveis

17 Ago 2012

• 18:48 - TJMT declara lei estadual inconstitucional
• 17:05 - Varas ambientais não são suficientes: é preciso sensibilidade e criatividade do julgador
• 16:14 - Julier Sebastião determina retirada de posseiros da reserva de Maraiwatsede

16 Ago 2012

• 17:03 - STJ e Ministério do Meio Ambiente assinam termo de sustentabilidade
• 09:45 - Justiça determina suspensão de cobrança referente ao programa "Luz no Campo"

15 Ago 2012

• 11:38 - Procurador de Justiça de MT apresenta palestra em Congresso ambiental

14 Ago 2012

• 15:03 - TRF1 determina paralisação das obras de Belo Monte

13 Ago 2012

• 16:31 - Inscrições para o evento O Poder Judiciário e o Meio Ambiente encerram-se nesta terça-feira (14)

09 Ago 2012

• 17:26 - Conexão STJ apresenta evento internacional de magistrados sobre o meio ambiente
• 13:52 - Magistrados destacam especialização e experiências na Justiça Ambiental
• 09:35 - Governo teme retrocesso e adia exame da MP do Código Florestal

08 Ago 2012

• 13:04 - É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha
• 12:26 - Comissão mista rejeita 304 destaques apresentados à MP do Código Florestal
• 09:59 - Análise dos destaques da MP do Código Florestal é suspensa

07 Ago 2012

• 19:51 - TRF-3 suspende decisão que liberava pesquisa sobre açaí
• 15:59 - Sema atende pleito da OAB/MT para não exigir procuração de advogados para cópias
• 10:12 - Comissão vota destaques da MP que altera o novo Código Florestal

06 Ago 2012

• 13:50 - Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal
• 13:35 - Comissão votará destaques da MP que altera o novo Código Florestal

04 Ago 2012

• 23:11 - Lei polêmica corta suprimento de areia para obras da Copa

03 Ago 2012

• 10:11 - Defesa entra com recurso para reverter ordem de desintrusão
• 08:55 - Abertas inscrições para evento gratuito no STJ sobre Judiciário e meio ambiente

02 Ago 2012

• 10:58 - Prefeitura recorre contra proibição de venda de terreno

31 Jul 2012

• 12:27 - Magistrados de MT debatem Meio Ambiente em Manaus

29 Jul 2012

• 13:49 - Imóvel vendido por prefeito está subfaturado em 1.700%

27 Jul 2012

• 16:05 - Articulação do MPE assegura criação de 'Pró-Comitês' de Bacias Hidrográficas em MT

26 Jul 2012

• 09:07 - Advogado de posseiros afirma que acordo da Funai é inviável

25 Jul 2012

• 10:20 - MP quer prevenir corrupção e abuso do poder nas eleições

24 Jul 2012

• 16:48 - MPF/SP move ação para que usinas paguem R$ 25 milhões por danos da queima da cana
• 16:15 - Justiça extingue ação civil contra construção do Bonavita
• 08:43 - MPE tenta evitar prejuízos de R$ 170 mi com venda de área

16 Jul 2012

• 11:25 - MPE realiza audiência para discutir implantação de comitês de bacias hidrográficas

13 Jul 2012

• 11:31 - PF e Ministério Público divergem sobre danos ambientais de vazamento da Chevron

12 Jul 2012

• 12:06 - Juíza manda desocupar área de preservação invadida em MT

11 Jul 2012

• 14:25 - MP notifica município para anular edital de venda de área pública
• 13:37 - Comissão adia novamente a votação do relatório da MP do Código Florestal
• 11:49 - Comissão sobre mudanças climáticas avalia impactos do novo Código Florestal
• 11:28 - Comissão debate atuação da Funai na demarcação de terras indígenas
• 10:54 - Mais de 80% dos tribunais têm comissões socioambientais

10 Jul 2012

• 12:23 - Relatório da MP do novo Código Florestal pode ser apresentado hoje

09 Jul 2012

• 16:49 - Incra reage a MPF e contesta título de maior desmatador da Amazônia
• 13:35 - Comissão debate atuação da Funai na demarcação de terras indígenas
• 12:46 - Depoimentos confirmam ocupação indígena de Suiá Missú no Araguaia
• 09:52 - Relatório da MP do novo Código Florestal será apresentado hoje

06 Jul 2012

• 18:24 - Posseiros de terra indígena tentam medida cautelar no STJ
• 15:29 - Justiça dá 10 dias para Funai planejar desintrusão da área de Maraiwatsede
• 12:39 - MPF aciona Incra por desmatamento ilegal nos assentamentos do Estado

05 Jul 2012

• 17:11 - Advogados de Mato Grosso participam da Rio +20