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Notícias | Ambiental

06 Jun 2014

• 09:04 - MPE destina recursos e equipamentos a instituições ligadas ao meio ambiente de Mato Grosso

05 Jun 2014

• 09:03 - “Supremo vai decretar inconstitucionalidade se PEC 215 for aprovada”, alerta ministro Cardozo
• 09:02 - Ministro da Justiça diz que levará mediação ao extremo para evitar conflitos por terras indígenas

04 Jun 2014

• 10:31 - Valores pagos por infração ambiental devem ser aplicados em prol do meio ambiente
• 09:34 - Valores pagos por infração ambiental devem ser aplicados em prol do meio ambiente

03 Jun 2014

• 09:00 - Sema acata notificação e anula alterações realizadas em Plano de Manejo em Parques do Cristalino I e II

02 Jun 2014

• 12:19 - Empresas terão de restituir valores por atraso na entrega de resort em Angra

26 Mai 2014

• 14:30 - Impactos da BR-174 em terras indígenas é alvo de questionamento do MPF

25 Mai 2014

• 11:25 - Juiz manda demolir prédio de quatro andares no Araés e autoriza uso de força policial

20 Mai 2014

• 15:50 - MPF denuncia desmatamento em terra indígena e cobra 42 milhões de fazendeiros

13 Mai 2014

• 15:10 - CNJ lança a campanha Melhore o Planeta para estimular o uso racional de recursos
• 11:11 - Ministro nega seguimento a processo contra suspensão de lei das sacolas plásticas em São Paulo
• 10:35 - Abertas as inscrições para o I Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

09 Mai 2014

• 13:03 - Acir Gurgacz quer permitir 'compensação ambiental' em qualquer bioma

07 Mai 2014

• 11:38 - Com ação de Defensoria, homem se livra de pagar R$ 50 mil
• 08:30 - AGU consegue execução de imóvel em nome da União e evitam posse indevida por particular
• 08:00 - Incra deve fiscalizar desperdício de água em assentamentos, recomenda MPF em Cáceres

06 Mai 2014

• 16:06 - Começa contagem de prazo para regularização ambiental de propriedades rurais
• 15:52 - AGU demonstra que regras do novo Código Florestal não retroagem para multas aplicadas pelo Ibama

01 Mai 2014

• 11:00 - Assinado acordo para efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

30 Abr 2014

• 17:16 - Assinado acordo para efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
• 10:47 - CNMP e Presidência da República selam acordo para encerramento dos lixões

29 Abr 2014

• 14:20 - Liminar determina suspensão do licenciamento de Usina Hidrelétrica em Mato Grosso

25 Abr 2014

• 15:30 - Justiça proíbe Estado de transferir recursos do FEMAM para outras fontes

24 Abr 2014

• 10:59 - Comerciantes de praia em Jurerê Internacional devem ser citados em ação por danos ambientais e urbanísticos

23 Abr 2014

• 09:06 - Quinta Turma do STJ reconhece prescrição em caso de construção irregular em APP

22 Abr 2014

• 17:40 - Direitos Humanos promove debate sobre direitos indígenas e conflitos agrários

15 Abr 2014

• 14:50 - Para assentar 47 mil famílias, AGU e Estado desistem de disputa judicial em trâmite desde 1980

14 Abr 2014

• 11:50 - Advocacia-Geral confirma embargo à atividade pecuária para regeneração de 16 mil hectares de vegetação nativa em fazenda do PA

11 Abr 2014

• 15:30 - Para não prejudicar a população, Justiça manda retomar coleta de lixo
• 08:25 - Defensor consegue regularização de 278 lotes na Gleba 13 de Maio

10 Abr 2014

• 14:20 - Avança projeto que delega a municípios definição de APP em área urbana

09 Abr 2014

• 10:30 - Supremo entende que acusado de explorar madeira em terra indígena pode responder em liberdade

19 Mar 2014

• 16:00 - Contaminação ambiental com produtos usados na fabricação de postes é acidente de consumo
• 12:00 - MPF e MPs Estaduais definem atuação conjunta sobre mobilidade urbana e resíduos sólidos

18 Mar 2014

• 15:00 - Ruralistas defendem marco temporal para demarcação de terras indígenas

17 Mar 2014

• 15:30 - Judiciário está em dia com o rito sumário da desapropriação para a reforma agrária

05 Mar 2014

• 14:20 - PGR pede rapidez em apreciação de recurso sobre terra Kayabi

28 Fev 2014

• 15:30 - Curtume é condenado a pagar R$ 500 mil por dano ambiental
• 10:06 - Anoreg/MT apoia proposta de regularização fundiária em Pedra Preta

27 Fev 2014

• 12:37 - MPF e Departamento de Justiça dos EUA se unem para aperfeiçoar combate ao comércio ilegal de madeira

21 Fev 2014

• 17:59 - Presidente do Incra pode ser afastado de função devido a morosidade de Regional de MT

20 Fev 2014

• 16:58 - MPE e ambientalistas questionam projeto de lei buscando adequação às mudanças do Código Florestal
• 10:30 - CNJ capacitará juízes e servidores em questões fundiárias

19 Fev 2014

• 13:30 - Operação combate poluição sonora em Cáceres

17 Fev 2014

• 11:50 - Justiça manda deputado de MT demolir muro construido em área de proteção ambiental

13 Fev 2014

• 15:39 - Advocacia-Geral confirma multa de R$ 3,67 milhões contra madeireira por fraude nos sistemas de controle ambiental
• 14:18 - MPE aciona município por descumprir TAC relacionado à construção de aterro sanitário

07 Fev 2014

• 18:00 - Incra ignora a Justiça Federal e superintendente pode ser acionado pelo crime de desobediência
• 14:50 - MPF aciona Dnit e empresa para conter erosão em rodovia federal que corta MT