A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a citação de Evandro Stábile (desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso) para que ele apresente defesa prévia em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) decorrente da operação Asafe.

“Ele poderá alegar tudo que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas”, escreveu Andrighi (relatora do processo), estabelecendo o prazo de cinco dias. A ministra proferiu a decisão no último dia 4.

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No final do ano passado, o STJ aceitou a denúncia contra Stábile, acusado de corrupção passiva. A ação – movida desde 2011 -- se baseia em investigações que culminaram na operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal em 2010.

O processo em questão diz respeito à suposta manipulação de decisões no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) com o objetivo de manter Diane Vieira Alves no cargo de prefeita de Alto Paraguai (219 km de Cuiabá). Stábile deverá ser interrogado somente no final da instrução do processo. A citação deve ser realizada por meio de carta de ordem, em caráter sigiloso, segundo Andrighi.


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