O julgamento do Mensalão terá continuidade nesta segunda-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) e para o corregedor da Procuradoria Geral de Mato Grosso, José Vitor Gargaglione, não se trata do mais importante da história do Judiciário brasileiro, mas sim o mais emblemático a ser enfrentados pelos ministros da mais alta Corte.

“O Mensalão é emblemático faz-se a grandiosidade dos fatos. O marco jurídico maior foi o julgamento do ex-presidente Fernando Collor e da Roseana Sarney”, ponderou o procurador, durante entrevista ao Olhar Jurídico, ao lembrar que em dezembro de 1994, o plenário do STF, apesar da pressão política e popular, julgou uma ação penal aberta contra o ex-presidente o absolveu por considerarem a ausência de provas suficientes.

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Segundo Gargaglione o julgamento do Mensalão só se tornou emblemático devido ao número de réus e pela acusação contra alguns políticos. Ele acredita que seria o mais histórico do STF se o ex-presidente Lula, que ocupava a cadeira na época do escândalo, fizesse parte da lista de acusados. “Se o Lula fosse réu seria o mais importante”.

José Vitor Gargaglione acredita ainda que o fato de o procurador geral da República, na época, Antônio Fernando, não ter incluído o ex-presidente na lista de acusados acabou por enfraquecer a oposição na política brasileira. “Naquela época já se falava da necessidade de uma oposição, pois deixou de ter papel significativo até hoje”.

Julgamento do Mensalão

O julgamento do Mensalão será retomado nesta segunda-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com a ultima etapa da fase de defesa dos 38 réus da Ação Penal 470. Serão apresentadas hoje as defesas dos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o esquema, e Bispo Carlos Rodrigues (do então PL-RJ), além de mais três ex-parlamentares. Todos respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A expectativa é que a fase das defesas acabe no próximo dia 15. Em seguida, começa a etapa dos votos dos ministros da Suprema Corte, começando pelo relator Joaquim Barbosa. Ele disse que seu voto tem cerca de mil páginas, mas que pretende apresentar um resumo. Porém, o advogado Márcio Thomaz Bastos pediu que os 11 ministros apresentem seus votos por inteiro, sem sínteses.