O advogado José Alvares, que defende o deputado federal Pedro Henry (PP), informou ao Olhar Jurídico que vai entregar nesta sexta-feira (14) mais um memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar os principais pontos da defesa. Henry é réu na ação penal 470 (mensalão) e responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

De acordo com Alvares, o memorial tem quatro páginas e há pequenas diferenças no conteúdo destinado a cada ministro, considerando os votos proferidos até o momento por cada um. Ele havia inicialmente descartado a apresentação de um novo memorial. No entanto, após as primeiras decisões (condenações de outros réus), ele disse que reavaliaria a necessidade quando os ministros passassem a analisar o núcleo político do esquema denunciado, o que vai acontecer a partir da semana que vem.

“Mudei de ideia. Observei o andamento do julgamento e percebi que seria bom (apresentar um novo memorial). Os ministros têm prestado atenção (em memoriais)”, disse Alvares. O memorial é um documento com alegações derradeiras da defesa. 

No caso de Henry, conforme o advogado, "o memorial relembra que o deputado não participou do esquema e que desconhecia a busca e destinação de recursos”. Ainda segundo ele, o memorial cita depoimentos de correligionários do parlamentar -- por exemplo, dos ex-deputados Pedro Corrêa (ex-presidente do PP) e José Janene (morto) e de João Claudio Genú (ex-assessor parlamentar). “Não há nada de novo. Nem poderia”.

O advogado informou ainda que deve conversar com alguns ministros hoje. “Mas não posso revelar com quem”. Segundo ele, não foi juntado nada ao memorial – nenhum parecer, por exemplo. Um memorial já foi entregue antes do início do julgamento.

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A expectativa da defesa é que os ministros sigam a mesma linha de raciocínio adotada em relação a Ayanna Tenório (ex-dirigente do banco Rural) e Geiza Dias (ex-funcionária da agência de publicidade SMP&B), por exemplo -- ambas foram absolvidas da acusação de lavagem de dinheiro. A primeira também foi absolvida da acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira.

“Eles (ministros) consideraram que elas (rés) desconheciam as operações”, observou Alvares, alegando que Henry desconhecia transações financeiras do PP. Sobre a etapa do julgamento cumprida nesta semana, com a análise da conduta de dez réus ligados ao banco Rural e a Marcos Valério (dono de agências de publicidade), o advogado avaliou que “ocorreu dentro do esperado, com a condenação de quem tinha poder de mando e absolvição de quem não tinha essa capacidade”. Ontem, o STF confirmou a condenação de oito por lavagem de dinheiro, absolvendo Geiza e Ayanna.