Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

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APÓS VOTO DO RELATOR DO MENSALÃO

Advogado de Pedro Henry apresenta mais um memorial

Foto: Reprodução

José Alvares em sustentação oral no STF

José Alvares em sustentação oral no STF

Após o voto do ministro relator da ação penal 470 (mensalão), Joaquim Barbosa, o advogado José Alvares, que defende o deputado federal Pedro Henry (PP), entregou mais um memorial (documento com alegações derradeiras) aos outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar os principais pontos da defesa. Na semana passada, em sessão realizada pelo STF para julgamento do processo, Barbosa pediu a condenação do parlamentar mato-grossense por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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Antes de decidir se apresentaria ou não um novo memorial, Alvares pediu ao STF a degravação do voto proferido por Joaquim Barbosa. Na quinta-feira (20), quando o advogado entregou o documento no período matutino, o ministro Ricardo Lewandowski (revisor do processo) divergiu do relator na sessão realizada à tarde e pediu a absolvição de Henry em relação aos três crimes. “Ele (Lewandowski) analisou bem a documentação que consta do processo”, disse Alvares.

O primeiro memorial foi entregue antes do início do julgamento. No dia 14 deste mês, o advogado entregou outro memorial e conversou com alguns ministros. No documento entregue na semana passada, o advogado informou ter frisado que Henry cumpriu apenas tarefas atribuídas aos líderes de bancadas.

Também na semana passada, o relator citou um depoimento de Roberto Jefferson (ex-deputado federal e presidente nacional do PTB) no qual há um relato de um encontro entre Henry, Carlos Rodrigues (ex-deputado federal pelo PL-RJ) e líderes do PTB no qual era abertamente discutida a “ajuda mensal” que os partidos recebiam do PT. Conforme a defesa, Henry desconhecia transações financeiras do PP.

Ainda segundo o relator, a bancada do PP na Câmara cresceu 30% no período em que os repasses eram feitos. “A citação sobre cooptação (de parlamentares de outros partidos por parte de Henry), por exemplo, não muda nada pra gente. Não houve tentativa de cooptação”, disse Alvares. Os outros oito ministros devem começar a proferir seus votos sobre a conduta de Henry nesta semana. 

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