Olhar Jurídico

Quarta-feira, 01 de maio de 2024

Notícias | Administrativo

STJ elege novos membros para o TSE

Os ministros Castro Meira, João Otávio de Noronha e Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram eleitos, respectivamente, membros titular e suplentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi por aclamação, em sessão do Pleno do STJ realizada na tarde desta quarta-feira (20). 

Com a eleição, os ministros passam a exercer funções no TSE e, ao mesmo tempo, continuam atuando nos órgãos julgadores do STJ. Eles aproveitaram a sessão para agradecer aos colegas pela escolha.

A composição do TSE é determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal. O Tribunal é composto por sete magistrados, dos quais dois são oriundos do STJ.
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