Dos 28 desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), apenas Márcio Vidal – recém-empossado vice-presidente da Corte estadual – está na disputa pela vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda no final do ano passado.
O pleno do STJ voltará a se reunir na próxima quarta-feira (13) para selecionar os desembargadores que vão constar da lista tríplice a ser encaminhada à presidente da República Dilma Rousseff. Posteriormente, o escolhido precisa ser aprovado pelo Senado. Há
54 concorrentes na lista divulgada pelo STJ.
Filho de José Vidal (desembargador que presidiu o TJ-MT), Márcio Vidal foi corregedor-geral de Justiça na gestão anterior do tribunal (2011-2013). Nascido em Cuiabá em 1957, ele ingressou na magistratura em 1985. Foi promovido ao cargo de desembargador por meio do critério de merecimento em janeiro de 2005.
Na capital mato-grossense, formou-se em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1982. É especialista em direito público pela Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro), mestre em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica (São Paulo) e doutorando em ciências jurídicas e sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires).
A assessoria do STJ informou que a Corte apenas encaminha ofício aos tribunais estaduais e que cada tribunal pode ter um procedimento interno próprio para definição do (s) respectivo (s) representante (s) na disputa. Uyeda se aposentou porque completou 70 anos de idade (limite no Judiciário).
Outras vagas
Em outros dois casos, a presidente Dilma Rousseff escolherá um candidato de cada lista tríplice. Ontem, os ministros do STJ escolheram três representantes do Ministério Público para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha: Rogério Cruz (procurador de Justiça no Distrito Federal), Mauro Renner (procurador de Justiça no Rio Grande do Sul) e Francisco Pinheiro Filho (subprocurador-geral da República).
Há ainda uma terceira vaga para o cargo de ministro do STJ. Isso porque Teori Zavascki foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Os ministros do STJ vão se reunir no próximo dia 20 para eleger três dos 16 desembargadores de tribunais regionais federais que se candidataram ao posto.
Atualizada às 10 horas.
