Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

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Nova diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT é empossada

A nova diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT foi homologada nesta sexta-feira (25 de janeiro) durante a primeira sessão do Conselho Seccional coordenada pelo presidente Maurício Aude, com a participação de toda a Diretoria e dos novos conselheiros federais e estaduais. Na mesma sessão foi realizada a posse da nova diretoria do TED que ficou composta pelo advogado João Batista Beneti na presidência; Antônio Luiz Vicente da Silva assumiu a vice-presidência e o secretário-geral é o advogado Silvano Macedo Galvão.

O novo presidente do TED abordou a importância da atuação dos membros do Tribunal de Ética e Disciplina que é um trabalho voluntário e têm função de orientar e aconselhar a respeito da ética profissional; instruir e julgar processos disciplinares; responder consultas sobre assuntos ético-disciplinares; relatar e dar parecer em feitos não especificados; entre outros.

“Estamos iniciando uma correição para verificar todos os processos e vamos nos atentar ao prazo prescricional, previsto no artigo 43 do Estatuto da Advocacia, que é de cinco anos da data da constatação oficial do fato. Queremos atuar promovendo a eficácia e eficiência nos processos éticos”, observou José Beneti, lembrando outras situações relativas à prescrição.

O advogado agradeceu à nova Diretoria a confiança e colocou-se à disposição dos conselheiros para sugestões junto ao TED. Todas as notícias, documentos como Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT, calendário de julgamentos, lista de advogados penalizados e outros, estão disponíveis no site da Seccional no link “TED” disponível no topo da página principal.
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