Servidores do Ministério Público do Estado participaram na manhã desta sexta-feira (25 de janeiro) do treinamento para operacionalização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será expandido para a Segunda Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. A capacitação ocorreu na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, em Cuiabá. A atividade é oferecida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e ministrada pelo instrutor Rosivaldo Rodrigues, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

O PJe está em fase de expansão e até o final de janeiro o sistema deve estar rodando nas secretarias judiciais do TJMT. Inicialmente será testado com os processos de habeas corpus. Em seguida, quando todos os servidores estiverem aptos a trabalhar com os processos, será expandido para uma segunda classe, o mandado de segurança.

Diante desta realidade, o TJMT iniciou capacitações para orientar os usuários sobre a estrutura e ferramentas do PJe. Conforme o instrutor, o curso tem como objetivo apresentar todo o sistema e capacitar o participante na parte específica em que atuará. É uma maneira de facilitar o servidor no momento de realizar o trabalho. “Neste momento estamos orientando sobre como consultar o processo na Segunda Instância e acompanhar as intimações”.

Rosivaldo Rodrigues explica que o PJe é um sistema amplo, porém simples. Comenta que cada operador do direito tem acesso à parte que compete ao trabalho realizado. Como o TJMT tem possibilidade de configurar o acesso limitado e suficiente para a realização do trabalho de cada ente, a medida facilita o entendimento das ferramentas.

PJe - O sistema é um software gratuito utilizado para tramitação virtual de processos jurídicos e que possibilita celeridade no andamento das ações ajuizadas na Justiça. Até o momento está em pleno funcionamento no Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, onde tramitam 1.124 processos, e no Juizado Cível e Criminal da Comarca de Barra do Bugres (168km a médio norte da Capital), com 94 processos em tramitação.

Depois de instalado no Segundo Grau da Justiça Estadual, o próximo passo da expansão ficará por conta da migração do sistema Projudi (Processo Judicial Digital) nos Juizados Especiais e na Turma Recursal Única para o PJe e ainda instalação do PJe nas Varas de Família e no Juizado Especial Criminal (Jecrim).

A estimativa é de que após a total implantação do sistema no Segundo Grau de Jurisdição da Justiça em Mato Grosso, pelo menos cinco mil processos físicos irão diminuir ao ano nesta esfera, de acordo com o coordenador Carlos Campelo, responsável pela Coordenadoria de TI do TJMT.